Vanessa Ramos
A alteração que ocorrerá no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terá um impacto financeiro no pagamento da contribuição.
Isso se deve à mudança que entrará em vigor no dia 15 de junho. Sobretudo, afetando os contribuintes de baixa renda, como autônomos, donas de casa e facultativos.
Mudança do INSS impactante na economia
A razão por trás dessa alteração na contribuição é o aumento do salário mínimo. Que ocorreu em 1º de maio, passando de R$ 1.302 para R$ 1.320. Esse aumento representa um acréscimo de 8,91% em relação ao piso nacional do ano anterior, que era de R$ 1.212.
A partir desse aumento salarial, que é o segundo válido este ano em 2023, os autônomos terão que contribuir mensalmente com R$ 145,20 ou R$ 264. Dessa forma, dependendo da alíquota correspondente à sua categoria profissional. Já as donas de casa de baixa renda pagarão R$ 66, o equivalente a 5% do salário mínimo.
As alíquotas do INSS podem variar entre 5%, 11% e 20%, dependendo do plano de Previdência Social adotado e das regras específicas a que os profissionais se enquadram. Autônomos contribuem com 20%, enquanto aqueles que adotam o plano simplificado ou são contribuintes facultativos contribuem com 11%.
Novos descontos trabalhadores CLT
Os trabalhadores com carteira assinada, regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), terão novos descontos relacionados à contribuição ao INSS a partir deste mês. Embora o novo salário tenha sido estabelecido em maio, o novo desconto passará a valer em junho. Essa mudança se aplica tanto aos trabalhadores do setor privado quanto do setor público.
Com essa alteração, também houve a modificação da tabela de contribuição para a Previdência, que é progressiva e possui alíquota mínima de 7,5% e máxima de 14%. Os descontos serão feitos diretamente na folha de pagamento dos servidores.
Os profissionais registrados como Microempreendedores Individuais (MEIs) também terão valores de contribuição diferentes, variando de acordo com a atividade exercida. A contribuição deve ser paga até o dia 20 de cada mês. Após o reajuste do salário mínimo, a contribuição do MEI corresponderá a 5% do piso nacional.
No caso dos MEIs que atuam no comércio, indústria e serviço de transporte, será necessário pagar R$ 1 de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), elevando a taxa para R$ 67. Para os MEIs que trabalham com serviços gerais, haverá um acréscimo de R$ 5 de Imposto sobre Serviços (ISS), totalizando uma taxa de R$ 71.
