Samuel
O INSS, Instituto Nacional de Seguro Social, é o responsável por administrar diversos benefícios previdenciários, entre eles a aposentadoria por invalidez e o auxílio-doença. Contudo, para que o segurado tenha direito a esses benefícios, fica exigido um tempo mínimo de contribuição, a carência.
Isenção de carência do INSS
Portanto, há exceções para essa regra quando se trata de enfermidades graves. Segundo a Portaria Interministerial MPAS/MS 2.998/2001, algumas doenças listadas nesse documento dão direito à isenção da carência.
Por exemplo, caso o segurado for acometido por um acidente ou uma doença grave, como um acidente vascular encefálico, cegueira, cardiopatia grave ou abdome agudo cirúrgico, fica disponível o direito ao auxílio-doença ou à aposentadoria por invalidez, mesmo sem a carência de 12 meses exigida pelo INSS.
O auxílio-doença consta como um Benefício por Incapacidade Temporária e precisa de solicitação quando a enfermidade incapacita o segurado por um período determinado. Após receber o tratamento adequado, o indivíduo pode voltar ao mercado de trabalho.
Contudo, á aposentadoria por invalidez configura como um Benefício por Incapacidade Permanente e precisa de solicitação quando a doença impede, a longo prazo, que o trabalhador exerça suas funções. Para ter direito a esse benefício, a perícia médica do INSS deve comprovar que o segurado não tem condições de retornar ao trabalho.
Benefícios assistenciais
É importante destacar que essas exceções às carências são válidas apenas para alguns benefícios assistenciais do INSS, como o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez. Para outros benefícios, como a aposentadoria por idade e a aposentadoria por tempo de contribuição, é necessário cumprir a carência estabelecida pelo Instituto.
Além disso, é importante ressaltar que os benefícios previdenciários concedidos pelo INSS são essenciais para garantir a segurança financeira de milhões de brasileiros. Por isso, é fundamental que o segurado conheça seus direitos e esteja ciente das exigências do Instituto para ter acesso a esses benefícios.
Dessa forma, poderá se planejar financeiramente e garantir uma vida mais tranquila na aposentadoria ou em caso de incapacidade temporária ou permanente.
Conclui-se que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferece diversos benefícios para os segurados, desde que cumpram com as exigências estabelecidas. Um dos principais requisitos é o tempo de contribuição, que pode variar de acordo com o benefício requerido.
Por fim, existem casos em que o segurado é isento dessa carência, como em situações de enfermidades graves e acidentes.
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