Samuel
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) responsável por realizar o cálculo dos Benefícios por Incapacidade. Sendo concedidos aos trabalhadores que se encontram impossibilitados de exercer suas atividades laborais devido a algum tipo de doença ou acidente.
Dssa forma, esse cálculo é feito de acordo com a legislação em vigor, utilizando os vínculos e remunerações de cada cidadão constantes na Previdência Social.
Cálculo do INSS
Para chegar ao valor do benefício, o INSS realiza o cálculo do Salário de Benefício, que é o primeiro cálculo realizado pelo sistema antes de aplicar as demais regras para se chegar ao valor da Renda Mensal Inicial (RMI). É importante destacar que não há intervenção manual no cálculo do valor do benefício, o que garante maior transparência e segurança para os trabalhadores.
O cálculo do Salário de Benefício para os benefícios por incapacidade segue a mesma regra geral e transitória, que consiste em somar os 80% dos maiores salários encontrados no período contributivo. Essa regra geral só considera recolhimentos a partir de 29/11/1999, enquanto a regra transitória considera recolhimentos a partir de 01/07/1994. Essas regras visam garantir que o benefício tenha o cálculo de forma justa e proporcional à contribuição do trabalhador para a Previdência Social.
Além disso, é importante ressaltar que o INSS também leva em consideração outros fatores na hora de calcular o valor do benefício, como a idade do trabalhador, o tempo de contribuição e a natureza da incapacidade. Por exemplo, se a incapacidade for decorrente de acidente de trabalho, o colaborador tem direito a receber um valor adicional de 25% sobre o benefício.
Direitos dos trabalhadores
É fundamental que os trabalhadores estejam cientes dos seus direitos e saibam como funciona o cálculo dos Benefícios por Incapacidade. Caso tenham dúvidas ou necessitem de mais informações, podem procurar o INSS ou um advogado especializado em Direito Previdenciário.
Em resumo, o INSS realiza o cálculo dos Benefícios por Incapacidade de forma automatizada, utilizando as informações constantes na Previdência Social. O valor do benefício obtido através do cálculo do Salário de Benefício, baseado nas regras gerais e transitórias estabelecidas pela legislação em vigor.
Por fim, outros fatores tabém são levados em consideração na hora de calcular o valor do benefício, garantindo que ele seja justo e proporcional à contribuição do trabalhador para a Previdência Social.
Gostou do nosso Blog? Continue nos acompanhando para mais informações á respeito desse e dos demais assuntos relacionados.
