Samuel
Desde a reforma da Previdência em 2019, trabalhadores interessados em planejar suas aposentadorias precisam lidar com ao menos com sete regras de acesso aos benefícios comuns. Além dos sistemas especiais para públicos específicos como deficientes e empregados em atividades insalubres, rurais e da educação. Dessa forma, o escritório Bocchi Advogados Associados produziu uma análise sobre como segurados do INSS nascidos entre 1960 e 1980 poderão se enquadrar nessas regras.
Caminhos para aposentadoria do INSS
A análise aponta caminhos e faz alguns alertas sobre os principais pontos a serem observados por trabalhadores que estão com 40, 50 e 60 anos. O público de 60 anos é classificado pelo autor da análise, o advogado previdenciário Hilário Bocchi, como a “geração do direito adquirido”.
Os sessentões têm em comum elevados períodos de contribuição do INSS. Contudo, caso ainda não tenham se aposentado pela antiga aposentadoria por tempo de contribuição, possivelmente já têm direito a esse benefício.
Mas eles devem ficar atentos à possibilidade de se beneficiar do que Bocchi chama de “milagre da aposentadoria”, que é a regra criada pela reforma que permite descartar contribuições com valores baixos no cálculo da média salarial que dará origem à aposentadoria do INSS. Esse “milagre” só é acessível para beneficiários que podem se aposentar com idade mínima e possuem contribuições suficientes para descartar a maior parte delas e ainda manter a carência de 15 anos de recolhimentos.
Mudanças nas regras de transição
As regras de transição da reforma do INSS tinham como principal foco os trabalhadores na casa dos 50 anos. Por isso, esse público terá ao longo dos próximos anos a possibilidade de alcançar a maior parte dos requisitos de diferentes sistemas da aposentadoria.
É de fato, importante ressaltar que verificar a documentação original pode corrigir falhas no Cnis (cadastro da Previdência) e assim aumentar ao máximo o tempo de contribuição. Pois, a possibilidade de enquadramento em uma aposentadoria especial deve ser o principal foco dos cinquentões.
Já os quarentões caíram no que o especialista descreve como vácuo previdenciário. “A reforma cria um vácuo na concessão de benefícios, porque esse pessoal na casa dos 40 anos vai demorar duas décadas ou mais para conseguir se aposentar por idade, algo bom para o sistema, mas ruim para esses trabalhadores.”
Além de seguir contribuindo com o INSS, esse grupo deve pensar em rendas complementares para a aposentadoria, como aplicações financeiras, seguros e investimentos em negócios próprios, diz Bocchi.
Essa análise mostra como a reforma da Previdência afeta gerações e aponta opções para o planejamento previdenciário dos trabalhadores. Para os mais jovens, é importante começar a contribuir o mais cedo possível e pensar em opções de renda complementar para garantir uma aposentadoria.
