Samuel
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fornece uma ampla gama de benefícios de seguridade social aos brasileiros. Além das aposentadorias, o INSS oferece pensões, auxílios e outros benefícios importantes. Infelizmente, as pessoas frequentemente enfrentam a demora na obtenção de respostas do INSS, o que pode resultar na falta de acesso aos benefícios, especialmente para aqueles que residem em áreas remotas.
Dificuldade de acesso aos benefícios do INSS
Os povos indígenas são particularmente afetados pela dificuldade de acesso aos benefícios do INSS. O INSS nem sempre consegue alcançar esse público e o tempo de espera para a concessão dos pagamentos já é naturalmente longo.
Portanto, o Governo Federal anunciou uma parceria estratégica entre dois órgãos públicos, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o INSS, com o objetivo de superar esses obstáculos e agilizar e ampliar o acesso dos povos indígenas à previdência social. O anúncio da colaboração entre a Funai e o INSS ocorreu em 25 de maio e já está em vigor.
O Governo considera essa medida essencial, pois os povos indígenas muitas vezes enfrentam longas esperas para receber os benefícios e, muitas vezes, desconhecem seus direitos de receber pagamentos. A parceria utilizará tecnologia para integrar informações e criar uma base de dados abrangente sobre os povos indígenas, permitindo um acesso mais rápido aos benefícios a que têm direito. Para viabilizar essa iniciativa, estabelecerá um Acordo de Cooperação Técnica (ACT).
Parceria com a Funai
Até então, o INSS tinha exclusividade no acesso aos dados do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com essa nova parceria, a Funai terá acesso a essas informações valiosas.
Portanto, a emissão de um certificado indicando o direito do indígena a algum tipo de benefício previdenciário será possível por meio do CNIS. Essa proposta visa agilizar a concessão de benefícios para esse grupo da população brasileira. A Funai enfatiza que essa medida proporcionará maior visibilidade à causa indígena.
Ademais, os indígenas poderão se beneficiar dessa parceria ao assinar o Termo de Representação e Autorização de Acesso a Informações Previdenciárias. Isso irá tornar os indígenas segurados especiais e qualificados para receber pagamentos do INSS. Assim, a colaboração entre a Funai e o INSS abrange uma ampla gama de benefícios para os povos indígenas, incluindo aposentadoria, salário-maternidade, pensão por morte, benefício por incapacidade (antigo auxílio-doença), auxílio-reclusão e seguro-defeso para pescadores artesanais.
Por fim, o Governo Federal anunciou essa iniciativa em 25 de maio. O INSS e a Funai já estão em processo de implementação. Ambos visam garantir um acesso mais ágil e eficiente aos benefícios previdenciários para os povos indígenas.
