Samuel
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um benefício social pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pessoas de baixa renda que comprovem a situação de vulnerabilidade, sem a necessidade de contribuição previdenciária. O auxílio destinado a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de qualquer idade que não tenham condições próprias de se sustentar, nem apoio financeiro da família.
Parcela do benefício
O valor do benefício é equivalente a um salário mínimo, e em janeiro houve um reajuste para R$1.302. A partir de maio, o presidente Lula oficializará o novo valor, que será de R$1.320. É importante lembrar que o benefício é pago mensalmente.
Para ter direito ao BPC, é necessário que a renda bruta mensal familiar seja de no máximo 25% do salário mínimo por pessoa da família. Por exemplo, em 2023, a renda mensal de cada membro precisa ser de R$ 325,50. No entanto, em casos de elevados gastos médicos do idoso, a concessão é possível mesmo que a renda ultrapasse o limite.
Embora tenha administração do INSS, o BPC não é uma aposentadoria e não dá direito à pensão por morte para os dependentes do beneficiário nem pagamento de 13º salário. No entanto, o governo estuda a possibilidade de oferecer um abono natalino aos beneficiários.
Benefício BPC do INSS
O BPC é uma assistência social garantida por lei e paga pelo Governo Federal. A análise do benefício éacontece por meio de um processo, que considera os requisitos estabelecidos por lei. A comprovação da situação de vulnerabilidade é necessária para a concessão do benefício.
Em resumo, o BPC é uma forma de auxílio idosos e pessoas com deficiência de baixa renda que comprovem a situação de vulnerabilidade financeira. Por fim, é um benefício social pago pelo governo federal e administrado pelo INSS, que tem um valor equivalente ao salário mínimo. Ou seja, a concessão do benefício é realizada por meio de um processo, que considera os requisitos estabelecidos por lei, como a renda bruta mensal familiar limitada a 25% do salário mínimo por pessoa da família.
