Vanessa Ramos
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é responsável por fornecer benefícios sociais e previdenciários aos seus segurados. Os benefícios previdenciários são financiados através das contribuições dos indivíduos, que direcionam uma porcentagem de seus ganhos para a previdência social. No entanto, é importante estar ciente dos direitos estabelecidos por lei e oferecidos pelo INSS.
Pente-fino INSS
Uma questão relevante que tem sido discutida recentemente é o chamado “pente fino” que o INSS está realizando. Essa medida tem como objetivo identificar e corrigir situações de fraudes que ocorrem na concessão de benefícios previdenciários e sociais.
Esse corte de benefícios pode resultar em economias significativas nos cofres públicos, podendo chegar a até R$ 20 bilhões. Os principais alvos dessa medida são os beneficiários de benefícios previdenciários e sociais do INSS.
Uma das preocupações que levaram a essa medida é o aumento suspeito no número de beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que é um benefício assistencial oferecido pela instituição. Sobretudo, há a preocupação de que situações semelhantes às que ocorreram com o Programa Bolsa Família no governo anterior possam estar acontecendo.
Para se proteger de possíveis cortes nos benefícios, é essencial manter o cadastro único atualizado no prazo estabelecido, que é de 24 meses (2 anos). Além disso, é importante comparecer às agências do INSS quando solicitado, cumprir os prazos estabelecidos, realizar a prova de vida dentro do período determinado e, se o responsável pelo sustento da família estiver preso e você estiver recebendo o auxílio reclusão, não deixe de fazer o cadastramento da declaração de cárcere.
Recebeu uma notificação? Veja o que fazer
Se você receber uma notificação sobre o “pente fino,” não apresente defesa prévia por um período de 30 dias. Em vez disso, regularize imediatamente qualquer situação irregular que você tenha cometido anteriormente. Se, mesmo após a regularização, você for afetado pela medida de corte, pode ser necessário procurar a ajuda de um advogado especializado em direito previdenciário.
Caso você queira solicitar um benefício do INSS, é possível fazer isso através do portal Meu INSS, disponível em https://meu.inss.gov.br/#/. Todavia, certifique-se de entender os critérios para se enquadrar em cada benefício e evite situações que possam resultar em cortes no futuro.
Concessões de benefícios irregulares podem causar gastos nos cofres públicos e levantar suspeitas legais de que as regras não estão sendo cumpridas, por isso é essencial analisar cuidadosamente sua situação e, se tiver dúvidas, buscar orientação de um profissional especializado.
