Karla
Confira como reativar seu BPC-LOAS pelo INSS. Veja como reativar seu benefício.
Se observa que, o Benefício de Prestação Continuada, ou seja, o BPC, vai ser a garantia de um salário mínimo por mês ao idoso. Esse deve ter idade igual ou superior a 65 anos.
Dessa forma, esta condição tem de ser capaz de lhe causar impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo (com efeitos por pelo menos 2 anos). Porém, a impossibilite de participar de forma plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas.
Ademais, para ter direito a esse benefício, a renda familiar per capita também não pode ultrapassar 1/4 do salário mínimo por pessoa. Também, as pessoas com deficiência também passam por avaliação médica e social no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Por que o menino parou de receber o BPC?
Conforme o INSS, o mesmo informou que cada caso é um caso. Isso pois já que há vários motivos que podem levar à interrupção ou cancelamento do pagamento do BPC.
Também, o advogado especializado em Direito Previdenciário João Badari, do escritório do Aith, Badari e Luchin Advogados, esclarece que, entre esses motivos, estão a desatualização do Cadastro Único, o aumento da renda familiar ou o fim da condição de deficiência, por exemplo.
Mas acerca deste caso, a assessoria do INSS pôde constatar que a suspensão do benefício foi causada pela falta de atualização do Cadastro Único.
INSS: Entenda porque isso ocorre
Vale destacar que, a inscrição no Cadastro Único é requisito obrigatório para a concessão do BPC. Assim, o cadastramento deve ser realizado antes do requerimento do benefício aos canais de atendimento do INSS (site ou aplicativo de celular “Meu INSS”) ou à Agência da Previdência Social (APS).
Neste diapasão, é requisito para a concessão do benefício a inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF do requerente e de todas as pessoas da família.
Outrossim, famílias já cadastradas devem verificar se o Cadastro foi atualizado pelo menos uma vez nos últimos 2 anos.
E, se caso isso não tiver sido feito, o Cadastro deve ser atualizado antes da apresentação do requerimento ao INSS. É importante que isso seja feito para evitar repercussão no pagamento do BPC.
Portanto, a fim de saber se o cadastro da família está atualizado, basta acessar o “Consulta Cidadão” na internet ou o aplicativo de celular “Meu CadÚnico”.
Os benefícios podem ser reativados automaticamente pelo Instituto?
Não. Isso pois:
- Se o pedido foi indeferido e a pessoa atualizou o Cadastro depois disso, ela precisa fazer um novo pedido.
Por fim, se a pessoa já recebia o benefício e ele foi suspenso, após atualizar o cadastro, o segurado deve pedir a reativação do benefício pelo Meu INSS.
