Karla
Nesta semana, o Ministro da Previdência Social do INSS relatou sobre a possível criação de um benefício extra para aposentados e pensionistas. Entenda.
Vale lembrar que, no início da pandemia de Covid-19, o Deputado Pompeo de Mattos (PDT) apresentou na Câmara dos Deputados uma proposta para pagamento do 14º salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Dessa forma, o intuito do Projeto de Lei (PL) 4367/2020 era em oferecer apoio financeiro aos aposentados e pensionistas durante a crise.
Neste sentido, o texto expressa a liberação de uma parcela extra no valor de até dois salários mínimos para os segurados da autarquia.
Assim, vale destacar que, o 13º salário do grupo havia sido antecipado e deixou milhões de pessoas sem o tradicional adicional no fim do ano, mas mesmo assim o 14º não foi aprovado.
E diante de inúmeras movimentações que deixaram esperançosos os beneficiários do INSS, o projeto foi submetido à apreciação de uma comissão especial pelo presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP). Outrossim, o projeto não fora mais movimentado.
Mas afinal, o 14º salário do INSS sai ou não? Confira
é viável relatar que muitos segurados continuaram esperançosos acerca da possível aprovação do texto; porém, isso não deve ocorrer.
Isso pois, conforme o Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, o mesmo relatou que, o 14º do INSS não será liberado por falta de verbas.
“Já o 14º é mais difícil porque é um peso muito alto. Não posso agarrar os céus com as mãos. Tenho uma realidade muito difícil. Não podemos fazer tudo ao mesmo tempo porque senão o governo não aguenta”, diz Lupi.
Ademais, a partir de sua declaração, ficou evidente que o abono extra dos aposentados não está nos planos do Governo Federal. Mas em contrapartida, o Ministro também disse que planeja discutir o 13º para beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada).
“Acho que é justo e vou discutir isso no conselho [Nacional de Previdência Social] também”, afirmou Lupi. O BPC atende idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência de qualquer idade de baixa renda.
Quem tem direito ao 13° do INSS?
Em suma, terão direito ao 13º salário ou abono salarial os Beneficiários do INSS nos quais recebem auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, salário-maternidade, pensão por morte ou auxílio-reclusão têm direito ao décimo terceiro.
Para tanto, já em relação a quem recebe o BPC (Benefício de Prestação Continuada) do Instituto, ainda não recebe o benefício. Portanto, o próximo passo é um novo projeto de lei para esta categoria.
