Vanessa Ramos
É verdade que, em casos de sentimento de prejuízo por parte do beneficiário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), é possível entrar com uma ação na Justiça para buscar indenização. Quando todas as opções de recursos da autarquia se esgotam, pode ser concedido ao segurado um valor que pode chegar a até R$ 78 mil.
INSS valores atrasados
Os atrasados do INSS são valores retroativos que podem ser devidos aos beneficiários em várias situações, como revisões judiciais do valor do benefício, decisões favoráveis em processos de concessão de benefício por incapacidade, entre outros casos.
É importante ressaltar que os valores dos atrasados do INSS podem variar dependendo da situação específica de cada beneficiário, da natureza do benefício concedido e da duração do atraso no pagamento. Os valores retroativos podem ser significativos, especialmente quando se acumulam ao longo de vários meses ou anos.
Geralmente, é necessário entrar com uma ação judicial ou fazer uma solicitação administrativa para receber os atrasados do INSS, dependendo de cada caso. É recomendado consultar um advogado especializado em direito previdenciário para obter orientações corretas sobre como proceder. Isso ajudará a garantir o recebimento dos valores devidos.
É importante destacar que o pagamento dos atrasados é realizado somente quando não há mais recursos disponíveis no caso. Assim, quando a ação atinge o estado de “trânsito em julgado”. No entanto, pode levar bastante tempo para que os atrasados sejam pagos. Pois há uma espera para receber uma decisão sobre o requerimento, como pedidos de insalubridade, revisão de valores, entre outras condições.
Existem dois limites estabelecidos: o “Pequeno Valor”, para ações até 60 salários mínimos (atualmente R$ 79.200), e os “Precatórios”, para ações que ultrapassam esse valor. Sobretudo, as regras determinam a liberação dos atrasados apenas para os seguintes grupos: aqueles que possuem uma ação contra o INSS e beneficiários em caso de decisão judicial favorável.
Os valores considerados são os referentes aos cinco anos anteriores à solicitação. O aposentado, pensionista ou requerente acumula a soma das diferenças mensais entre o benefício recebido e o valor atualizado a que tem direito.
Golpes do INSS
Infelizmente, é comum a ocorrência de golpes contra aposentados do INSS, dado o grande número de segurados. Por isso, é essencial tomar cuidado e garantir sempre a privacidade e segurança dos dados.
Os golpistas costumam aproveitar-se das revisões nos cadastros e das perícias médicas realizadas pelo INSS para aplicar golpes nos beneficiários.
Eles entram em contato por telefone, e-mail ou SMS, solicitando informações pessoais e dados bancários. Esses dados são usados para realizar operações fraudulentas em nome dos segurados, além de oferecerem falsos empréstimos e promessas de adiantamento do 13º salário.
É importante saber que o INSS nunca solicita dados pessoais ou bancários por telefone, e-mail ou foto de documentos. Portanto, é fundamental adotar medidas de proteção, como monitorar o CPF, e denunciar qualquer tentativa de golpe à Ouvidoria do INSS.
