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INSS para motoristas de aplicativo; veja as vantagens
Uma das primeiras medidas tomadas por Luiz Inácio Lula da Silva em seu terceiro mandato como presidente foi a restauração do Ministério da Previdência Social. Por meio da pasta, Lula pretende criar um canal mais aberto entre o governo e a categoria de segurados do INSS. Assim ela reúne cerca de 57 milhões de brasileiros.
Carlos Lupi, que já foi ministro do Trabalho e Emprego no segundo mandato de Lula, assumiu o cargo de ministro da Previdência Social. No governo de Jair Bolsonaro, o Ministério da Previdência Social foi extinto e a pasta fundida com o Ministério do Trabalho.
Para 2023, a prioridade é resolver o problema das longas filas para liberação dos benefícios do INSS. Em janeiro deste ano, cerca de 562 mil pessoas aguardavam o recebimento do benefício previdenciário.
Ministério da Previdência prioriza reduzir as filas de espera do INSS
A maior parte dos pedidos que aguardam resposta do órgão é de seguros que exigem a emissão de perícia médica. Portanto como auxílio-acidente, auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e benefício de continuidade (BPC).
Lupi estabeleceu uma meta de 45 dias para agendar uma inspeção, que atualmente é o tempo médio no estado de São Paulo. A lei não especifica um momento ideal para que esse órgão retorne ao requerente.
No Nordeste, onde o encontro dura mais tempo, de três a seis meses, e nas demais regiões do país, o ministro pretende fazer um trabalho conjunto com especialistas.
A ideia é concentrar o trabalho destes especialistas durante uma semana nas zonas do país onde há menos especialistas disponíveis. Assim, de forma a diminuir a fila de espera.
VEJA o que falou Carlos Lupi
Em entrevista ao UOL, Carlos Lupi disse que há uma secretaria no ministério que trata especificamente da área de perícia médica e, segundo a previsão, em março começam a ser realizados mutirões em todo o país, principalmente no interior dos estados.
Segundo levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito da Seguridade Social (IBDP) em setembro de 2022, o tempo médio de espera para um requerente ter acesso a um benefício ultrapassou três meses.
Assim, as pessoas com deficiência que solicitam o BPC têm o maior tempo de espera: uma média de 223 dias para a restituição do INSS. Entretanto, os pedidos de auxílio-acidente são atendidos em aproximadamente 140 dias. No entanto, outros benefícios, como auxílio-acidente, pensão por velhice por invalidez e pensão funeral, costumam ser concedidos após 122 dias, em média.
Questionado sobre a causa, o ministro Carlos Lupi afirma que o atraso além do normal também é consequência dos atrasos causados pela pandemia de Covid-19.
