INSS: mudanças no 13º salário do podem afetar segurados em 2023!

13º salário do INSS; confira as mudanças

Aposentados e aposentados da Previdência Social já podem acompanhar quando receberão o benefício de Natal deste ano. Portanto, o calendário com as datas das transferências do 13º salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) foi divulgado em 2022. Entretanto, é importante dizer que haverá algumas mudanças neste ano e os segurados devem se preparar.

Todos os segurados do INSS têm direito ao 13º salário do INSS, com exceção dos beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada), que é uma prestação assistencial, não previdenciária. Assim, a assistência financeira faz parte da legislação e permite que aposentados ou pensionistas recebam uma parte extra do salário.

No entanto,o valor é igual ao que se recebe em benefícios previdenciários, se não houver descontos de IRPF e o cidadão receber auxílio por 12 meses. Entretanto, se o benefício for pago em prazo inferior a um ano, o segurado receberá o 13º proporcionalmente.

Assim, atualmente, o desconto do IRPF é válido para a segunda parcela do 13º salário do INSS e apenas para contribuintes. Entretanto em 2023 já foram confirmadas mudanças significativas para este cargo. Portanto, o pedido de benefício registrará alterações no valor transferido, crédito tributário e cronograma de saque.

INSS vai pagar valor maior do 13º salário

Como de costume, o valor do pagamento do INSS é atualizado anualmente. No entanto, o piso, mínimo a receber, foi alterado de R$ 1.212 para R$ 1.302. Esse reajuste acompanhou o aumento do salário-mínimo nacional, já que nenhum benefício da Previdência Social pode ser inferior ao salário-mínimo federal.

Enquanto o teto, que é o máximo que pode ser sacado da pensão e das pensões, chega a R$ 7.507,49. No entanto, o reajuste foi de 5,93% e seguiu o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) do ano passado. Esse aumento se aplica a qualquer pagamento acima do nível do piso, mesmo que não seja igual ao teto.

Com isso, o valor do pagamento do 13º salário do INSS foi posteriormente afetado. Neste ano, o valor a ser recebido sofrerá um leve aumento, pois inclui o reajuste dos salários mensais. Um novo salário-mínimo também deve ser aprovado no país a partir de maio.

Assim, o valor pode passar dos atuais R$ 1.302 para R$ 1.320 e alterar novamente os pagamentos do INSS. Portanto, o cálculo do 13º salário funciona da seguinte forma:

Salário recebido / 12 x número de meses de recebimento do benefício nos últimos doze meses = valor integral do 13º salário do INSS;

Exemplo: 2.330 / 12 BRL = 194,16 BRL

R$ 194,16 x 10 meses = R$ 1.941,66

R$ 1.941,66 serão pagos em duas parcelas.

CONFIRA! Calendário do 13º salário do INSS volta aos prazos originais

É comum que o calendário do 13º salário do INSS assuma a primeira parcela referente ao primeiro semestre do ano. No entanto, deve haver um decreto federal autorizando a liberação. Assim a lei diz que a primeira parcela do 1º salário deve ser paga em agosto, a segunda em dezembro.

De 2020 a 2022, por conta da pandemia, o governo adiantou ainda mais esse plano e liberou duas parcelas entre maio e julho. Portanto, nesse ano, os prazos originais voltam até que o governo federal decida alterar os pagamentos.