Karla
Confira como se deu a investigação na qual combate fraude milionária acerca da previdência social do INSS
Começando no mês passado, as investigações tiveram início no mês de setembro. Sendo assim, as investigações começaram a partir de denúncias efetuados pela Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT), do Ministério do Trabalho e Previdência.
Dessa forma, para obter os benefícios, os criminosos incluíam tempo de contribuição e de remunerações nos cálculos dos benefícios. Os mesmos vieram sem os respectivos registros, no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), dos vínculos empregatícios e recolhimentos como contribuinte individual ou empregado doméstico.
Também foi averiguado que, os processos não seguiram o rito processual de formalização, tendo sido concedidos sem documentos que comprovassem os tempos de contribuições utilizados na concessão dos benefícios.
Ademais, os autores da fraude também falsificaram a data de início do benefício em quase 1 ano antes da concessão.
Fraude no INSS é uma das maiores da atualidade
Ademais, foram constatadas inúmeras atuações de uma servidora do Instituto Nacional do Seguro, bem de seu companheiro, assim como de outros 3 integrantes da família.
Foi averiguado também que, o grupo criminoso vem atuando há quase 1 ano e meio, tendo assim obtido pelo menos 1.505 benefícios fraudulentos.
A previsão é de que os valores indevidamente pagos a esses supostos beneficiários geraram um prejuízo de pelo menos R$ 76 milhões.
A desarticulação do esquema criminoso ajuntou ao total pelo menos R$ 1,4 bilhão, em valores futuros que continuariam a ser indevidamente pagos aos supostos beneficiários, considerando-se a expectativa de sobrevida média da população brasileira conforme dados do IBGE.
Veja como se deu a força- tarefa no Instituto
Neste sentido, após análise dos documentos apreendidas por mandado de busca e apreensão, foram verificadas empresas e propriedade rural dos investigados. As mesmas poderão ser identificados outros benefícios previdenciários a serem avaliados pela Força-Tarefa.
Concernente a isso, os investigados responderão pelos crimes de organização criminosa, estelionato contra o INSS, bem corrupção ativa e passiva, peculato, inserção de informações falsas em sistemas de informação da previdência, lavagem de dinheiro, bem como de outros crimes que venham a ser identificados até a sentença final da investigação.
Famosa operação recebeu o nome de “Passa a Régua”, pela quantidade de fraudes. Neste exposto, vale lembrar que a Força-Tarefa Previdenciária e Trabalhista é integrada pelo Ministério do Trabalho e Previdência, pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal. As mesmas atuam em conjunto no combate a crimes contra os sistemas previdenciário e trabalhista.
Por fim, conclui-se que, diante do Ministério do Trabalho e Previdência, cabe à Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista investigar, bem como analisar os indícios de crimes e fraudes organizadas.
