Joao Carvalho
NSS pode liberar aposentadoria aos 55 anos? A aposentadoria do INSS(Instituto Nacional do Seguro Social) pode sair aos 55 anos para trabalhadoras rurais, consideradas seguradas especiais.
Para os homens do campo, a idade mínima é de 60 anos. É preciso ter, pelo menos, 15 anos de trabalho rural.
Além das trabalhadoras rurais, mulheres com deficiência podem ter a aposentadoria aos 55 anos. A reforma da Previdência também criou a exigência de 55 anos para a aposentadoria especial de atividades de alto risco.
No caso de trabalhadores que não conseguirem se aposentar pelas regras de transição ou pelo direito adquirido, com as regras anteriores à reforma. Veja abaixo as regras e exigências do INSS.
Trabalhadores Rurais e o INSS
Os trabalhadores rurais possuem direitos previdenciários semelhantes aos de outros trabalhadores. Eles podem se propor por idade (60 anos para homens e 55 anos para mulheres), tempo de contribuição (30 anos para ambos os sexos) ou por incapacidade permanente.
Além disso, os trabalhadores rurais também têm direito a salário-maternidade, auxílio-doença, pensão por morte e aposentadoria especial para atividades insalubres ou perigosas.
O INSS também oferece seguro rural para proteger os agricultores contra acidentes e doenças decorrentes da atividade agrícola. Em resumo, os trabalhadores rurais possuem direitos previdenciários semelhantes aos de outros trabalhadores, incluindo aposentadoria, seguro rural e benefícios por incapacidade.
Aposentadoria para trabalhadores Rurais
Tem direito à aposentadoria rural o trabalhador que tira, sobretudo, o sustento próprio e de sua família a partir da atividade rural, seja de forma individual ou em regime de economia familiar.
São os produtores rurais, sendo eles proprietários ou não da terra, pescadores, extrativistas, carvoeiros, seringueiros, garimpeiros e outros profissionais que dependam da atividade rural. Indígenas reconhecidos pela Funai também podem receber a aposentadoria rural.
As trabalhadoras rurais têm direito ao benefício aos 55 anos, e os homens, aos 60. É preciso ter, pelo menos, 15 anos de trabalho rural.
Entretanto, há casos em que o benefício precisa passar por uma sequência de recursos e contestações e pode levar anos para ser concedido. Antônia Romão, 61, esperou mais de seis anos por seu benefício rural, pedido em outubro de 2015, aos 55 anos de idade.
Entre negativas do INSS e recursos, o caso chegou ao fim em dezembro de 2021, a favor da trabalhadora. Mas, até março deste ano, seis anos e meio depois, ela não havia recebido nenhum valor.
O INSS não forneceu dados atualizados sobre sua fila de benefícios e tempo médio de espera pela concessão.
