Vanessa Ramos
Os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm razões para comemorar, especialmente aqueles que obtiveram vitória nos processos movidos contra a autarquia. Isso ocorre porque o Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou os fundos para que os Tribunais Regionais Federais (TRFs) possam efetuar os pagamentos relacionados aos atrasados do INSS.
O montante total referente aos atrasados do INSS é de cerca de R$ 1,6 bilhão. Confira mais detalhes a seguir.
Recebimento de R$ 1,6 bilhão em atrasados pelos segurados do INSS
Cerca de 100 mil beneficiários do INSS têm direito a receber esses valores. Conforme mencionado anteriormente, o montante totaliza aproximadamente R$ 1,6 bilhão e está vinculado a processos judiciais ganhos contra o INSS. O Conselho da Justiça Federal (CJF) recentemente autorizou a liberação desses fundos aos Tribunais Regionais Federais (TRFs), permitindo que finalmente sejam realizados os pagamentos. Essa quantia é destinada aos brasileiros cujas decisões judiciais foram emitidas durante o mês de maio e não excedem 60 salários mínimos (R$ 79.200).
Ao todo, cerca de 80 mil processos foram analisados pela justiça, e os pagamentos se referem às Requisições de Pequeno Valor (RPVs) do INSS. Vale destacar que o recebimento está condicionado à finalização completa do processo, sem possibilidade de recursos.
Então, aqueles que desejam verificar se estão contemplados pelos pagamentos das RPVs do INSS podem fazer uma consulta no site oficial do TRF onde o processo foi conduzido.
Para consultar o processo e determinar se receberá os valores dos atrasados do INSS, é necessário ter em mãos o número do requerimento do processo ou o CPF do beneficiário. A fim de ser incluído neste lote de pagamentos, a decisão judicial deve ter sido emitida durante o mês de maio. Se os valores ultrapassarem 60 salários mínimos, eles serão classificados como Precatórios. O mesmo canal de consulta mencionado anteriormente pode ser usado para verificar essas informações.
Quais benefícios concedem direito aos pagamentos do Instituto?
Ao contrário do que muitos possam pensar, os valores dos atrasados não se limitam apenas às aposentadorias, mas também englobam diversos benefícios pagos pelo INSS, incluindo:
- Aposentadorias;
- Pensões por morte;
- Auxílios;
- BPC (Benefício de Prestação Continuada).
Importante ressaltar que os pagamentos são realizados de acordo com os prazos estabelecidos por cada tribunal, portanto, as datas de liberação podem variar de uma região para outra. Em geral, os valores são disponibilizados entre o final do mês de liberação pelo CJF e o início do mês subsequente.
Valores
Conforme mencionado anteriormente, os valores dos atrasados do INSS abrangem aposentadorias, pensões por morte, auxílios e o BPC (Benefício de Prestação Continuada). No total, o Conselho liberou aproximadamente R$ 1,8 bilhão para o pagamento das RPVs autuadas em maio. Esse montante beneficiará um total de 175.560 indivíduos que foram bem-sucedidos em 142.834 processos.
Além dos atrasados previdenciários e assistenciais, também existem fundos destinados às demais RPVs alimentares, que abrangem servidores que obtiveram vitória em processos contra a União, suas empresas e autarquias.
