Ahmad Tarabain
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou neste fim de semana uma importante operação em 11 estados do país. Com o objetivo de reduzir o tempo de espera e a quantidade de pedidos acumulados que requerem o serviço pericial, o INSS organiza o mutirão da Perícia Médica Federal nestes sábado (26) e domingo (27).
Os mutirões são parte do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), estabelecido em julho deste ano, e que busca otimizar a eficiência do órgão governamental. Os servidores do INSS que aderiram ao programa receberão um bônus de produtividade por seus esforços extras.
Como vai funcionar o mutirão da Perícia Médica Federal?
O foco do mutirão serão as perícias iniciais para a concessão do Benefício por Incapacidade Temporária, anteriormente conhecido como Auxílio-Doença, e o Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência (BPC/Loas). O Ministério da Previdência Social estima um atendimento de 2.500 beneficiários por meio dos 50 peritos envolvidos.
Os estados que contam com o mutirão são: Rio Grande do Sul, Paraná, Paraíba, Ceará, Pernambuco, Maranhão, Amazonas, Pará, Goiás, Minas Gerais e Rio de Janeiro. O critério para a escolha das localidades foi o tempo de espera pelo serviço e a estrutura disponível, bem como o número de peritos.
O que é necessário para participar do mutirão?
Os segurados que serão atendidos pelo mutirão já foram notificados pelo INSS. Para dúvidas, a Central de Atendimento do INSS (número 135) e o site/app Meu INSS estão disponíveis.
As perícias iniciais definirão o direito de concessão de dois benefícios: o de incapacidade para o trabalho e o de pessoa com deficiência, de acordo com as condições estabelecidas. A solicitação, inicialmente, pode ser feita online, ao que, posteriormente, pode ser requerido que o segurado compareça a uma perícia medica ou envie documentos.
Quais os benefícios que podem ser solicitados?
Além do Benefício por Incapacidade Temporária, o qual necessita de comprovar a condição por meio de perícia médica, também pode ser solicitado o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas). Este benefício paga um salário mínimo por mês para pessoas com deficiência que possuem renda familiar de até 25% do salário mínimo. Neste caso, não é necessário ter contribuído para o INSS, mas o benefício não deixa pensão por morte nem concede o 13º salário.
Os municípios atendidos neste mutirão incluem, entre outros, Manaus, Camocim, Trindade, Pedreiras, Betim, Santarém, Cajazeiras, Telêmaco Borba, Vitória de Santo Antão, Duque de Caxias e Palmeira das Missões. Com a realização deste mutirão, espera-se uma significativa melhoria na rapidez e eficiência da concessão dos benefícios previdenciários nestas regiões.
