Ahmad Tarabain
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) surpreendeu recentemente com um anúncio que tem causado impacto positivo para aposentados e pensionistas: a redução da taxa máxima de juros cobrada em empréstimos consignados. Essa mudança, que há tempos vinha sendo aguardada, veio como um alento para quem depende dessas linhas de crédito.
Por meio de uma publicação no Diário Oficial da União (DOU), o Ministério da Previdência Social informou que a diminuição já está em vigor. Esse avanço representa uma melhoria palpável nas condições de empréstimos para pensionistas e aposentados do INSS, trazendo aspectos positivos para a economia doméstica desses indivíduos.
Quais foram as mudanças efetivadas pelo INSS?
A redução das taxas de juros foi resultado de uma decisão em reunião do Conselho Nacional de Previdência Social e realizada na quinta-feira (17/08/2023). Estabeleceram-se, a partir de então, as seguintes figurações para os empréstimos consignados:
- Empréstimos consignados convencionais: o teto de juros foi fixado em 1,91%. Aqui, os pagamentos são descontados automaticamente dos benefícios dos segurados;
- Empréstimos consignados via cartão de crédito: nesta categoria, o teto de juros foi definido em 2,83%.
Haverá novas diminuições no futuro?
Informações divulgadas por Carlos Lupi, ministro responsável pela Previdência Social, apresentam a possibilidade de novas reduções no futuro. Segundo Lupi, caso o Comitê de Política Monetária (Copom) continue a reduzir a taxa de juros básica da economia, a Selic, o Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) poderá diminuir ainda mais o teto de juros do empréstimo consignado. Ou seja, condições ainda mais atrativas podem estar a caminho para os segurados do Seguro Social INSS.
O contexto por trás dessa decisão
Carlos Lupi explicou que a coordenação com o Ministério da Fazenda, Caixa Econômica e Banco do Brasil foi crucial para que essas reduções fossem viabilizadas. Ele também revelou que, em caso de futura nova queda da Selic decidida pelo Banco Central, haverá uma conjectura adicional para também ajustar o teto do empréstimo consignado.
Estas mudanças são acompanhadas com ansiedade pela população. Em março de 2023, o CNPS tentou reduzir o teto de juros do empréstimo consignado para os segurados do INSS, de 2,14% para 1,70%. Contudo, essa proposta encontrou resistência dos bancos e foi temporariamente suspensa, sendo estabelecida posteriormente a taxa de 1,97%.
Hoje, com a nova taxa em vigor, espera-se que os empréstimos consignados se tornem ainda mais acessíveis para aposentados e pensionistas do INSS, auxiliando na gestão de suas finanças e na qualidade de vida destes cidadãos.
