Vanessa Ramos
O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), que desempenha um papel fundamental no sistema de previdência social do Brasil, oferece uma série de vantagens e benefícios aos seus segurados. Esses segurados têm acesso a esses direitos por meio de contribuições mensais, nas quais uma porcentagem de seus salários é descontada para a previdência, ou através do pagamento de uma taxa de tributação.
No entanto, é importante notar que, apesar dos benefícios oferecidos, o INSS é frequentemente associado à complexidade e à resistência em conceder direitos aos seus segurados. Portanto, é crucial estar atento e tomar precauções para garantir que não se percam os benefícios após a aprovação pela instituição.
A seguir, serão apresentadas algumas dicas sobre situações que podem resultar na perda de benefícios. Fique por dentro.
Seus direitos em relação aos benefícios do INSS
Existem vários direitos assegurados por lei que você deve conhecer, mas, por enquanto, foque nos seguintes:
- Idosos com mais de 60 anos aposentados por invalidez não podem ser convocados para perícias médicas devido à dificuldade de locomoção. Continuarão a receber seu benefício sem a necessidade de reavaliação.
- Aposentados por idade que decidirem continuar trabalhando ainda serão beneficiados com sua aposentadoria.
- Aqueles que recebem pensão por morte vitalícia podem se casar novamente sem que seu benefício seja suspenso.
- Os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) podem se casar novamente e continuar a receber o benefício, desde que a renda familiar não ultrapasse os limites estabelecidos.
Agora que você conhece as situações em que seu benefício está seguro, saiba quais ações podem colocar em risco o recebimento do seu benefício.
Situações em que seu benefício pode ser suspenso
Assim como em qualquer aspecto da vida, ser um beneficiário do INSS tem suas vantagens e desvantagens. Você estará protegido de um lado, mas também precisa tomar precauções.
Aqui estão as regras que, se não forem cumpridas, podem resultar na perda do seu benefício:
- Não manter o Cadastro Único atualizado no caso dos beneficiários do BPC. É necessário atualizar o cadastro a cada dois anos ou sempre que houver mudanças nos dados.
- Não comparecer às perícias médicas quando solicitado.
- Não realizar a prova de vida quando solicitada.
- Para aqueles que recebem auxílio-reclusão, deixar de fornecer a declaração de cárcere pode causar a suspensão.
- Não apresentar defesa prévia dentro do prazo máximo de 30 dias após a revisão e pente-fino.
Fique atento, pois o INSS leva a sério o cumprimento das regras. Qualquer irregularidade, por menor que seja, pode levar à suspensão do seu benefício. Portanto, é aconselhável buscar apoio e orientação de um advogado ou assistente social previdenciário especializado na área e evitar possíveis problemas.
Mantenha-se informado, acompanhando todas as informações sobre os benefícios do INSS divulgadas em matérias informativas.
