Vanessa Ramos
O Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), sancionado recentemente pelo presidente Lula, traz mudanças importantes para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Sobretudo, visando reduzir a fila de pedidos de benefícios, algo que tem sido um desafio significativo nos últimos tempos. Vamos detalhar mais sobre o programa e suas implicações:
O que é o PEFPS?
- Objetivo Principal: Remunerar os servidores do INSS que se dedicam além do horário normal para acelerar as análises de benefícios. Além disso, permite a utilização da telemedicina em perícias médicas, o que ajuda a reduzir os prazos de aprovação de benefícios que dependem dessa avaliação.
- Início do Programa: As medidas já estão em vigor desde julho, quando o Governo Federal editou uma Medida Provisória criando o programa. A sanção de Lula apenas oficializou sua criação, que anteriormente era provisória.
- Vetos: Lula vetou partes do projeto relacionadas à concessão de cargos comissionados para policiais do DF. E à criação de uma indenização por desgastes físicos e mentais na função.
Duração e Escopo do Programa
- Tempo: Inicialmente, o PEFPS tem duração de 9 meses, com a possibilidade de ser estendido por mais três.
- Aplicabilidade: O programa visa agilizar processos administrativos do INSS que estão pendentes por mais de 45 dias, perícias médicas com prazos judiciais ultrapassados ou agendadas com mais de 30 dias de antecedência, além de exames periciais de servidores públicos federais em situações de licença para tratamento de saúde.
- Horário Estendido: Originalmente, a análise de documentos nas perícias médicas só poderia ser feita em dias úteis. No entanto, o projeto também permite que o processo seja realizado após o expediente.
Benefícios para os Servidores do INSS
- Bonificação: Todavia, os servidores do INSS que trabalharem além do expediente receberão um bônus com base em uma tabela que relaciona processos e serviços concluídos. Serão pagos R$ 68 para casos de redução da fila do INSS e R$ 75 quando houver redução da perícia médica federal.
- Telemedicina: O programa permite a utilização da telemedicina em perícias médicas federais, especialmente em áreas com dificuldade de acesso a médicos peritos ou com altos tempos de espera.
Essas medidas visam não só reduzir a fila de benefícios do INSS, mas também incentivar os servidores a trabalharem além do expediente para agilizar os processos, beneficiando os cidadãos que aguardam pelos serviços previdenciários.
