Vanessa Ramos
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou recentemente uma notícia favorável a muitos segurados, anunciando a liberação de pagamentos atrasados, que podem chegar a quantias significativas. Se você já imaginou ter um valor extra de R$ 79 mil em seu bolso, saiba que essa oportunidade é uma realidade.
O INSS informou que a justiça autorizou o desembolso de cerca de R$ 2,2 bilhões destinados a milhares de aposentados, pensionistas e outros beneficiários do INSS. Para entender como receber esses pagamentos e onde obter mais informações, continue lendo.
O que são precatórios e RPVs?
Antes de mais nada, é importante entender os conceitos desses valores. Eles resultam de decisões judiciais em processos que envolvem revisões ou concessões de benefícios do INSS. Em outras palavras, quando um segurado do INSS move uma ação judicial e a ganha, sem a possibilidade de recurso por parte do INSS, ele tem direito a receber esses valores atrasados. Importante notar que esses atrasados não se limitam apenas a processos judiciais. Pois outras formas de revisão também podem levar a pagamentos retroativos, sem necessariamente requerer uma ação na justiça.
Esses atrasados se dividem em duas categorias: Requisições de Pequeno Valor (RPVs) e Precatórios. A diferença principal entre as duas é o valor a ser pago. As RPVs englobam quantias de até 60 salários mínimos, equivalentes a aproximadamente R$ 79,2 mil, enquanto os precatórios incluem valores acima desse limite. Além disso, existe uma diferença significativa nos prazos de pagamento entre essas duas categorias. As RPVs são quitadas em até dois meses após a aprovação, enquanto os precatórios são pagos apenas uma vez por ano. Foi disponibilizado um montante de R$ 2,2 bilhões para quitar dívidas com mais de 100 mil aposentados.
Como receber os atrasados do INSS?
Para ser elegível a receber esses pagamentos do INSS, é fundamental identificar possíveis erros no cálculo de sua aposentadoria. Há duas maneiras principais de receber esses valores: por meio de correções automáticas, como a revisão do artigo 29. Ou por meio de uma ação judicial, como no caso da revisão da vida toda. No entanto, na segunda opção, é fundamental contar com o auxílio de um advogado especializado em questões previdenciárias e reunir todos os contratos de trabalho que comprovem o erro no cálculo.
Sobretudo, se você já passou por esse processo e está aguardando o pagamento dos valores, é possível verificar o andamento de seu caso por meio dos links fornecidos nos sites dos Tribunais Regionais Federais das diferentes regiões do Brasil.
Em resumo, se você é um beneficiário do INSS e pode estar elegível a esses valores atrasados, é altamente recomendável entrar em contato com um profissional especializado em Direito Previdenciário. Como um consultor ou advogado, para avaliar sua aposentadoria e compreender melhor os pagamentos retroativos.
