Karla
Vale lembrar que, o Auxílio Reclusão costuma ser um dos benefícios mais polêmicos do INSS. Portanto, entenda o que de fato é verdade e o que é fake News acerca do assunto.
Primeiramente, vale lembrar que, as polêmicas giram em torno de notícias falsas (fake news) ou interpretações equivocadas sobre esse benefício.
Sendo assim, essas informações incorretas acabam se espalhando em redes sociais, aplicativos de mensagens, rodas de conversa, entre outros. Pelo exposto, muitas pessoas acabam divulgado uma inverdade, sem verificar se a informação está ou não correta
Acerca disso, veja 5 mitos e verdades sobre o Auxílio Reclusão que você precisa saber para nunca mais se deixar levar por alguma notícia falsa.
Como funciona o auxílio reclusão? Entenda
Vale destacar que, o Auxílio Reclusão é um benefício previdenciário devido aos dependentes do segurado de baixa renda que estiver recluso, visando garantir a manutenção e sobrevivência desses dependentes no período em que o segurado estiver preso e impossibilitado de prover esse sustento.
Se observa que, esse benefício foi criado através da lei 8.213, de 24 de junho de 1991. Assim, o segurado recluso não pode estar recebendo salário ou algum outro benefício do INSS (pois, nesse caso, ele ainda teria condições de manter o sustento dos seus dependentes).
Quem recebe o auxílio reclusão é o preso?
Não mesmo. Se destaca que, esse é um dos principais equívocos cometidos por grande parte da população.
Isso pois, quem tem direito ao Auxílio Reclusão são os dependentes. Ou seja, àqueles que dependem do segurado para manter sua sobrevivência.
Neste diapasão, a exemplo, o segurado recluso não tiver nenhum dependente, não haverá pagamento desse auxílio.
Outrossim, o objetivo desse benefício não é sustentar o preso, mas sim proteger os seus dependentes, que acabam ficando em situação de vulnerabilidade.
Os dependentes de qualquer presidiário irão receber o auxílio reclusão?
Mesmo sendo falado ao contrário, isso não é verdade. Isso pois, os dependentes de menos de 10% da população carcerária tem direito Auxílio Reclusão.
Dessa maneira, em termos de porcentagem, verifica-se que esse auxílio não é pago a muitas pessoas, pelo contrário. Isso ocorre porque a lei traz inúmeras exigências para concessão desse benefício.
Também deve ser falado que, para que os dependentes tenham direito ao benefício, o segurado deve estar preso em regime fechado. Portanto, os dependentes de segurados reclusos em regime aberto ou semiaberto não terão direito a esse benefício.
Ademais, se é exigido que o segurado recluso seja de baixa renda. Neste exposto, já no ano de 2019, para avaliar a baixa renda, o INSS calcula a média dos últimos 12 salários de contribuição do segurado recluso e, essa média deve ficar inferior a R$ 1.425,56 (valor atualizado para 2020). Mas antes de 2019 a baixa renda era verificada apenas com base na última remuneração do segurado.
Também, outro requisito é a carência de 24 meses, ou seja, o segurado que foi preso deve ter, no mínimo, 24 meses de contribuição para o INSS para que seus dependentes possam ter direito ao benefício.
Em resumo, o termo “segurado recluso” não é utilizado à toa. Isso porque, é necessário que o preso seja segurado do INSS no momento da prisão, ou seja, esteja contribuindo para o INSS ou tenha contribuído nos últimos meses antes da prisão.
Neste sentido, somente os dependentes do preso que for segurado do INSS e cumprir todos os requisitos poderão ter direito ao benefício.
O custo do auxílio reclusão para os cofres públicos é muito alto?
Conforme dados levantados pela ONG Contas Abertas, em 2017 o Auxílio Reclusão representou apenas cerca de 0,1% do total de benefício pagos pela Previdência Social.
Além disso, a estimativa é de que os dependentes de cerca de 7% da população carcerária recebem esse benefício.
Quanto mais dependentes, maior o valor do benefício?
Mesmo muito se ouça falar sobre isso, a informação é falsa. Se destaca que, o valor do Auxílio Reclusão é um só e será repartido em partes iguais entre os dependentes.
