Karla
Vale frisar que, a aposentadoria INSS para quem soma menos de 15 anos de contribuição é uma possibilidade que quase ninguém comenta, ainda mais depois da Reforma da Previdência de 13/11/2019. Confira!
Primeiramente, deve ser observado que, essa possibilidade diz respeito à carência, que era o único requisito (além da idade) da aposentadoria por idade até 13/11/2019.
Portanto, os casos de quem se aposenta com menos de 15 anos de carência são raros. Assim, existe uma carência reduzida para quem começou a contribuir antes de 24/07/1991.
Por isso, a carência significa o mínimo de contribuições que um segurado precisa ter feito ao INSS para conseguir se aposentar.
Neste diapasão, a possibilidade da carência reduzida é uma exceção à regra da carência e das aposentadorias. De qualquer forma, esse pode ser o seu caso.
INSS: Qual era a carência na antiga aposentadoria por idade (até 1991)? Entenda
Vale alegar que, até o ano de 1991, tanto o requisito da carência para a aposentadoria por idade quanto para as demais aposentadorias era de apenas 60 meses, ou seja, de 5 anos.
Outrossim, como essa regra fez com que a carência aumentasse progressivamente de 1991 até 2011, esse requisito triplicou. Saiu dos 60 meses (5 anos) para os 180 meses (15 anos).
Qual era a carência exigida para cada ano (de 1991 até 2011)?
Se observa que, no INSS, a carência partiu de 60 meses em 1991 e 1992, e foi aumentando de 6 em 6 meses com o passar dos anos. Mas isso com a exceção de 1995 a 1996, na qual aumentou 12 meses.
Quem tem direito à regra da carência reduzida? Confira
É possível entender que, os segurados que começaram a contribuir antes de 24/07/1991 podem ter direito à regra da carência reduzida. Acerca disso, é importante lembrar que, a carência reduzida começou em 60 meses (5 anos).
Ademais, a carência passou a aumentar gradativamente de 1991 até 2011, ano em que estagnou em 180 meses (15 anos).
Concernente a isso, para obter direito, é preciso ter completado a idade mínima para se aposentar até o ano de 2010 (um ano antes da regra estagnar em 180 meses).
- Mulheres: 73 anos de idade em 2023.
- Homens: 78 anos de idade em 2023.
E, mesmo que seja difícil que os segurados com essas idades ainda não tenham se aposentado, existem exceções.
Exemplo Da Marta: Direito À Carência Reduzida
No ano de 2007, Marta completou 60 anos de idade.
Caso ela for analisar a tabela, eram exigidos 156 meses de carência no ano de 2007; o equivalente a 13 anos.
