Vanessa Ramos
Já pensou em solicitar uma corrida por um app de transporte e não ter que pagar pelo seu trajeto? É exatamente isso que o deputado Marcos Soares (União-RJ) está propondo ao apresentar um projeto à Câmara dos Deputados. A ideia é que motoristas de aplicativos e taxistas ofereçam corridas gratuitas em circunstâncias específicas. Os detalhes estão logo abaixo, confira!
Transporte Gratuito por Aplicativos: a proposta do deputado Marcos Soares (União-RJ)
O Projeto de Lei 4126/23, proposto pelo deputado Marcos Soares (União-RJ), visa tornar obrigatória a oferta de corridas gratuitas por motoristas de aplicativos e taxistas em determinados casos. Essa proposta tem gerado bastante debate entre os profissionais que trabalham em plataformas como Uber e 99.
Resumidamente, o projeto determina que os motoristas devem ter sempre troco disponível para pagamentos em dinheiro. Se não houver troco, a viagem deverá ser concluída sem custos para o passageiro.
Compreendendo a Proposta
O objetivo do autor do projeto de lei é assegurar os direitos dos consumidores e evitar situações em que eles saiam prejudicados pela falta de troco. Essa proposta busca alterar a Política Nacional de Mobilidade Urbana, substituindo a Lei nº 12.587 de 2012.
Segundo o parlamentar, a falta de troco cria constrangimentos desnecessários para o passageiro, que muitas vezes se vê obrigado a realizar um pagamento via PIX ou desistir do troco por falta de solução por parte do motorista.
Atualmente, cerca de 778 mil trabalhadores estão envolvidos no transporte de passageiros por aplicativo e todos eles seriam afetados caso a proposta se torne lei.
Argumentos Contrários
Em 1º de novembro, a Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara dos Deputados rejeitou o projeto e o encaminhou para análise pela Comissão de Defesa do Consumidor (CDC). Além disso, a aprovação da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) será necessária.
O relator do texto na CVT, Mauricio Marcon (PODE/RS), argumenta que o Projeto de Lei representa uma interferência nas operações das plataformas de transporte. Ele ressalta que a questão da falta de troco não é exclusiva das corridas por aplicativo, sendo um problema comum em lojas e estabelecimentos comerciais.
Marcon também destacou que existem alternativas de pagamento seguras e acessíveis, como o cartão de crédito cadastrado na plataforma e o PIX.
Transporte por Apps no Brasil
O transporte por aplicativo tem sido um tema amplamente discutido no Brasil. O Governo Federal deve finalizar a proposta de regulamentação das atividades dos trabalhadores de aplicativos até a próxima semana.
