Vanessa Ramos
O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, conhecido como IPVA, é uma obrigação para todos os proprietários de veículos no Brasil. Como o próprio nome sugere, o IPVA é cobrado com base na propriedade desses veículos.
Muitas pessoas não compreendem a necessidade de pagar o IPVA, considerando a existência de outros impostos relacionados à aquisição de um veículo. Além disso, frequentemente o valor atribuído a esse tributo é considerável, dependendo do modelo do veículo em questão. Surpreendentemente, é possível obter descontos que ultrapassam os 50% no pagamento do imposto.
Para esclarecer, os descontos no pagamento do IPVA são destinados aos residentes locais que atendam a um requisito simples e amplo. Isso significa que todos os moradores locais interessados podem aproveitar esses descontos seguindo um procedimento muito prático.
Mas afinal, para que serve o pagamento do IPVA?
A resposta a essa pergunta é bastante comum. Muitas pessoas têm dúvidas sobre isso, o que é compreensível, dado que já existem vários outros impostos relacionados à compra de um veículo.
A razão pela qual o IPVA é pago é que os veículos precisam circular. Para garantir que eles circulem com segurança e conforto, é essencial ter rodovias asfaltadas e em boas condições. Portanto, o valor do IPVA é destinado para garantir a comodidade e segurança dos motoristas nas estradas.
Além disso, há um novo Projeto de Lei em discussão que busca isentar carros de colecionadores do pagamento do IPVA. Até o momento, o imposto é obrigatório para todos os veículos, inclusive os de coleção.
No entanto, veículos colecionáveis não circulam e, portanto, não desgastam as rodovias, o que poderia justificar a isenção do imposto. No entanto, essa proposta ainda está em fase de discussão e não há garantia de sua aprovação.
Descontos no IPVA
Quanto aos descontos, é importante observar que cada estado brasileiro tem suas políticas específicas para descontos e isenções de IPVA. Geralmente, a maioria dos estados considera o ano de fabricação dos veículos como critério para a isenção. Veículos fabricados há X anos podem ser elegíveis para a isenção, dependendo das regras locais.
A isenção do imposto também é aplicada a Pessoas com Deficiência (PCD) quando o valor do veículo está abaixo de R$ 70 mil. Além disso, os descontos podem variar para cada cidadão, dependendo do número de notas fiscais registradas nas compras. Colocar o CPF nas notas fiscais está se tornando mais comum, permitindo que as prefeituras controlem melhor o comércio e ofereçam programas de incentivo, como descontos no IPVA.
Para aproveitar essas reduções, é essencial acumular o maior número possível de créditos, que são gerados cada vez que o consumidor fornece seu CPF nas notas fiscais. Os interessados podem fazer o cadastro até o último dia de outubro por meio do site oficial (nfp.fazenda.sp.gov.br), sendo esse programa abrangente apenas para os residentes de São Paulo.
