Vanessa Ramos
Atualmente, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) possui mais de 36 milhões de beneficiários no Brasil, incluindo pessoas que recebem auxílios, dependentes, pensionistas e aposentados. Para muitos deles, os pagamentos do INSS representam a principal fonte de renda. Quando ocorrem falhas no pagamento adequado por parte do instituto, milhões de brasileiros sofrem prejuízos.
Felizmente, recentemente a Justiça determinou que o INSS realize o pagamento retroativo de depósitos que estavam atrasados. Portanto, no texto a seguir, você poderá descobrir quem terá direito a receber esses pagamentos atrasados.
Quem tem direito a receber benefícios do INSS?
O Instituto Nacional do Seguro Social foi criado em 1990 para facilitar o acesso aos benefícios previdenciários no Brasil, substituindo um processo anterior mais complicado para os trabalhadores.
Atualmente, para que um cidadão brasileiro possa receber os benefícios do INSS, é necessário que ele contribua regularmente para o instituto. As contribuições mensais são indispensáveis para garantir os pagamentos. Os valores das contribuições variam de acordo com a categoria de trabalho do indivíduo. Portanto, apenas aqueles que são contribuintes têm direito aos benefícios.
No entanto, existem casos em que não contribuintes também podem receber benefícios do INSS. Por exemplo, dependentes de segurados do INSS podem ter acesso a alguns benefícios, como o Auxílio-Reclusão e a pensão por morte.
Além disso, o INSS realiza o pagamento de um benefício específico para pessoas que nunca contribuíram: o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Esse benefício é destinado a idosos de baixa renda que nunca contribuíram para o INSS e também a Pessoas com Deficiência (PcD). Vale ressaltar que o BPC não se trata de uma aposentadoria.
Saiba como receber os pagamentos atrasados
Aqueles que estão familiarizados com o INSS sabem que é comum ocorrerem atrasos nos pagamentos. Seja na concessão de um benefício ou no pagamento de parcelas já devidas, é normal que haja demoras nos depósitos. Quando isso acontece, os mais afetados são sempre os beneficiários, que enfrentam o estresse e os inconvenientes da falta de pagamento.
Por essa razão, recentemente, o Conselho da Justiça Federal (CJF) determinou o pagamento de mais de R$1,7 bilhão em retroativos do INSS aos beneficiários. Esse valor engloba pensões, aposentadorias e valores relacionados ao Auxílio-Doença.
No entanto, é importante destacar que apenas os beneficiários que recorreram à Justiça por meio das Requisições de Pequeno Valor (RPV) referentes a junho desse ano terão direito a receber os pagamentos atrasados. No total, mais de 185 mil beneficiários serão contemplados com uma parte da quantia final.
