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A licença-maternidade é essencial para garantir que as mães empreendedoras tenham tempo e recursos financeiros para se dedicar ao cuidado dos filhos recém-nascidos ou adotados, sem comprometer a saúde financeira de seu negócio. Entre os principais benefícios estão:
– Garantia de renda no período de afastamento, por meio do salário-maternidade;
– Acesso ao benefício por mães que trabalham por conta própria como MEIs;
– Assegurar o bem-estar emocional e físico das mães e dos bebês durante o período pós-parto ou adaptação no caso da adoção;
– Contribuir para a manutenção e estabilidade financeira das famílias e do empreendimento.
Como manter as contribuições em dia para garantir o benefício da licença-maternidade?
Para garantir o direito à licença-maternidade e ao salário-maternidade, é fundamental que as empreendedoras mantenham suas contribuições mensais em dia. Algumas dicas para organizar esses pagamentos incluem:
1. Planejar-se financeiramente para arcar com os custos das contribuições;
2. Estabelecer lembretes e alertas para não esquecer os prazos de pagamento do DAS;
3. Rever periodicamente as obrigações tributárias da categoria MEI e seus respectivos valores;
4. Utilizar ferramentas, aplicativos e planilhas de controle financeiro para acompanhar os pagamentos realizados e pendentes.
Quais são os direitos das mães em casos de natimorto?
Em casos de natimorto, as mães que são MEIs também têm direito ao benefício da licença-maternidade e ao salário-maternidade. O períod o de afastamento e o valor a ser pago são o mesmo que em casos de parto ou adoção, sendo de 120 dias e 4 parcelas mensais correspondentes ao salário mínimo vigente.
É importante lembrar que, assim como em outras situações, é necessário estar em dia com as contribuições e realizar o processo de solicitação corretamente junto ao INSS.
Em suma, a licença-maternidade é um direito fundamental para todas as mulheres, inclusive para as empreendedoras que atuam como microempreendedoras individuais. Para garantir o acesso a esse benefício, é importante estar atento às contribuições, prazos e exigências legais, garantindo o bem-estar e a segurança financeira no período de afastamento.
