Nesta semana, foi concedida uma liminar diante da Justiça de São Paulo, esta que concedeu a tutela liberando retirada de famílias que vivem em áreas de risco de Caraguatatuba, litoral norte do estado, para que sejam levadas a abrigos seguros.
A recente decisão foi solicitada pela Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo, assim como pedido da prefeitura de São Sebastião, município este também localizado no litoral norte.
Dessa forma, vale lembrar que, desde o último domingo (19/02), a região enfrenta as consequências de temporais.
Como dito, a região enfrenta consequências de temporais. Até o momento, 48 mortes foram confirmadas, sendo 47 em São Sebastião e uma em Ubatuba.
Sendo assim, as chuvas deixaram 1.730 pessoas desalojadas e 766 desabrigadas. Vale ressaltar que a situação fez com que o governo de São Paulo decretasse estado de calamidade pública nos municípios atingidos.
Pelo exposto, as áreas incluídas na decisão judicial são: Boiçucanga, Juquehy, Cambury, Barra do Sahy, Maresias, Paúba, Toque Toque Pequeno, Barra do Una, Barequeçaba, Varadouro, Itatinga, Olaria, Topolândia, Morro do Abrigo, Enseada e Jaraguá. Ademais, outras áreas também foram incluídas na lista.
A medida tem caráter preventivo e provisório e deve acabar assim que “a situação climática esteja favorável”, diz o documento que detalha a decisão. O entendimento da Justiça é que a transferência compulsória será feita “em último caso”, diz procuradoria.
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Alerta! 9 municípios, todos do Caparaó, estão em alerta para chuvas intensas nesta sexta-feira (24), segundo o Instituto Nacional de Meteorologia.
Dessa forma, o aviso amarelo emitido pelo órgão, válido até às 10h, aponta para chuva entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, além de ventos intensos (40-60 km/h).
Assim, há o baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.
Confira os municípios:
Alegre
Divino de São Lourenço
Dores do Rio Preto
Guaçuí
Ibatiba
Ibitirama
Irupi
Iúna
São José do Calçado.
R$ 1,6 milhão para Caraguatatuba e Ubatuba; Entenda
Vale lembrar que, as portarias com a liberação dos recursos foram publicadas nesta quinta-feira. Assim, o município de Caraguatatuba irá receber mais de R$ 1,3 milhão, enquanto a cidade de Ubatuba vai contar com mais de R$ 284,8 mil.
Em suma, ambas vão usar os recursos na compra de cestas básicas, kits de limpeza, dormitório, higiene pessoal, colchões e combustível, beneficiando mais de 114 mil pessoas.