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Liminar Garante Saída De Moradores De Zonas De Risco Em Caraguatatuba

Entenda como irá funcionar a liminar que irá bancar a saída de milhares de atingidos pela zona de risco em Caraguatatuba.

Liminar Garante Saída De Moradores De Zonas De Risco.
Liminar Garante Saída De Moradores De Zonas De Risco.

Nesta semana, foi concedida uma liminar diante da Justiça de São Paulo, esta que concedeu a tutela liberando retirada de famílias que vivem em áreas de risco de Caraguatatuba, litoral norte do estado, para que sejam levadas a abrigos seguros.

A recente decisão foi solicitada pela Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo, assim como pedido da prefeitura de São Sebastião, município este também localizado no litoral norte.

Dessa forma, vale lembrar que, desde o último domingo (19/02), a região enfrenta as consequências de temporais.

Como dito, a região enfrenta consequências de temporais. Até o momento, 48 mortes foram confirmadas, sendo 47 em São Sebastião e uma em Ubatuba.

Sendo assim, as chuvas deixaram 1.730 pessoas desalojadas e 766 desabrigadas. Vale ressaltar que a situação fez com que o governo de São Paulo decretasse estado de calamidade pública nos municípios atingidos.

Pelo exposto, as áreas incluídas na decisão judicial são: Boiçucanga, Juquehy, Cambury, Barra do Sahy, Maresias, Paúba, Toque Toque Pequeno, Barra do Una, Barequeçaba, Varadouro, Itatinga, Olaria, Topolândia, Morro do Abrigo, Enseada e Jaraguá. Ademais, outras áreas também foram incluídas na lista.

A medida tem caráter preventivo e provisório e deve acabar assim que “a situação climática esteja favorável”, diz o documento que detalha a decisão. O entendimento da Justiça é que a transferência compulsória será feita “em último caso”, diz procuradoria.

Veja também: Caparaó capixaba em alerta para chuvas intensas; vejas as cidades

Alerta! 9 municípios, todos do Caparaó, estão em alerta para chuvas intensas nesta sexta-feira (24), segundo o Instituto Nacional de Meteorologia.

Dessa forma, o aviso amarelo emitido pelo órgão, válido até às 10h,  aponta para chuva entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, além de ventos intensos (40-60 km/h).

Assim, há o baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

Confira os municípios:
Alegre
Divino de São Lourenço
Dores do Rio Preto
Guaçuí
Ibatiba
Ibitirama
Irupi
Iúna
São José do Calçado.

R$ 1,6 milhão para Caraguatatuba e Ubatuba; Entenda

Vale lembrar que, as portarias com a liberação dos recursos foram publicadas nesta quinta-feira. Assim, o município de Caraguatatuba irá receber mais de R$ 1,3 milhão, enquanto a cidade de Ubatuba vai contar com mais de R$ 284,8 mil.

Em suma, ambas vão usar os recursos na compra de cestas básicas, kits de limpeza, dormitório, higiene pessoal, colchões e combustível, beneficiando mais de 114 mil pessoas.

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