Samuel
Na última quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023, a Justiça de São Paulo declarou a extinção da Livraria Cultura, uma das maiores do país. A falência da empresa causada pelo descumprimento do plano judicial de recuperação.
A princípio, vale lembrar que a Livraria Cultura teve um plano de recuperação judicial aprovado há quase quatro anos. Dessa maneira, na época, a 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Tribunal Central Cível incumbida de homologar a sociedade.
Portanto, a livraria da Cultura havia passado por uma grave crise em meados de 2015, resultado de um declínio na indústria editorial. Sendo assim, atualmente, a corporação possui apenas duas unidades físicas: uma em São Paulo e outra em Porto Alegre, e mantém suas operações por meio de canais digitais.
Em 2020, plano de recuperação da empresa já teve pedido negado para alterá-lo, e Justiça observou a possibilidade de falência.
No entanto, em 2021, a empresa entrou com um pedido de autorização judicial para lançar um novo projeto de restauração. Desde então, inúmeros descumprimentos do acordo levaram à falência da Livraria Cultura.
Fim da Livraria Cultura
No início, o primeiro plano de cobrança judicial indicava que a dívida do grupo girava em torno de R$ 280 milhões. A empresa citou vários motivos que contribuíram para a situação negativa que o grupo encontrou.
A Livraria Cultura argumenta que, desde 2014, o mercado editorial diminuiu, a demanda por livros caiu e a crise econômica brasileira afetou negativamente a demanda por seus produtos. Como resultado, a empresa atribui esses problemas como as principais causas.
Atualmente, o grupo possui duas livrarias: uma em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, e outra em São Paulo. A Livraria Cultura, localizada no Conjunto Nacional na Avenida Paulista, é considerada uma das mais importantes livrarias do Brasil.
Decisão Judicial
Ralpho Waldo de Barros Monteiro Filho, juiz do caso, disse que algumas das divergências, especificamente a proposta de recurso judicial de 2021, levaram à falência da empresa.
Como resultado, Monteiro expôs algumas questões importantes. A ocorrência foi apontada pelo descumprimento do pagamento de dívidas trabalhistas e credores, não envio de documentação em tempo hábil e outras ocorrências que a Livraria Cultura não conseguiu concluir.
Por fim, o magistrado observou que a inadimplência da empresa é superior a R$ 1,6 milhão. Com isso, a expectativa é entender o que acontecerá com o patrimônio da empresa após sua falência.
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