Samuel
A princípio, vale destacar que o FGTS na modalidade aniversário, ganhou as redes nos últimos dias. Dessa forma, fique por dentro de tudo que está rolando nos bastidores.
Em uma democracia, a transferência de poder já está inserida na sociedade atual, sendo chamada de rotação de poder. Esta é essencialmente a alteração de diferentes líderes que têm pensamentos diferentes. No Brasil, isso é mais comumente vivenciado com o Presidente da República, o Chefe do Executivo.
Como resultado, essa mudança ocorreu novamente em 2023, mas desta vez houve mudanças significativas na maneira como as pessoas pensavam. Por isso muitas alterações estão ocorrendo, e algumas delas devem afetar diretamente os trabalhadores. Conheça todos os detalhes pertinentes sobre o referente ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, o FGTS.
Fim do FGTS é falso
Em primeiro lugar, é fundamental esclarecer uma desinformação que circula nas redes sociais.
Alguns perfis (a maioria também falsos) afirmam que o governo do presidente Lula pretende extinguir o FGTS. Este não é o caso.
A notícia inverídica se baseia em uma fala do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, que afirmou que esse benefício trabalhista instituído por lei seria extinto.
No entanto, a fala de Marinho, ocorrida na semana passada, esteve focada em um tipo específico de benefício, e não em todo o sistema.
Portanto, o FGTS permanecerá por ser um programa de seguro trabalhista instituído pela CLT.
No entanto, o governo Lula deve alterar a forma como normalmente é feito o saque, que muitas vezes é mais prejudicial do que benéfico para o trabalhador. Entenda abaixo.
Solicitação de saque-aniversário com prazo
Conforme documentado anteriormente, o novo Ministro do Trabalho mencionou em seu discurso a data de 2023 para o aniversário do FGTS.
Ele previu que novos pedidos poderão ter solicitação a partir de março. Isso implica que os contratos vigentes não serão alterados.
Ou seja, quem já está inscrito no saque-aniversário do FGTS continuará assim, recebendo a anuidade. Nas palavras do ministro, “os contratos que já existem para a rescisão de aniversário não serão enganados por distorções”. A fala foi gravada durante entrevista.
Saque-aniversário do FGTS será encerrado
Em última análise, é fundamental lembrar que existem razões legítimas para definir o fim deste tipo de Fundo de Garantia.
Por fim, o saque-aniversário do FGTS vai encerrar em março devido a reclamações dos empregados de que retêm o valor alocado por 2 anos em caso de desligamento. Marinho também afirma que o valor destinado aos gastos do governo (que conta com recursos do Fundo) está diminuindo.
Além disso, a maioria dos beneficiários recebe uma pequena taxa no mês de aniversário, insuficiente para compensar os desligamentos. Reconhecendo que quem aderir à modalidade fica privado do direito ao recebimento do Fundo de Garantia em caso de rescisão sem justa causa.
Especialistas acreditam que isso diminui o poder dos trabalhadores em relação aos seus direitos trabalhistas.
