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Reajuste salarial acima da inflação em 2023: ótima notícia
A expectativa é que o reajuste do salário-mínimo ocorra em maio.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez uma declaração garantindo o reajuste do salário-mínimo de R$ 1.302 para R$ 1.320. Portanto, primeiro, a mudança deve ser implementada a partir de 1º de maio de 2023, quando é comemorado o Dia do Trabalho em todo o país.
Além disso, Lula também falou sobre a extensão da isenção do Imposto de Renda (IR), que deve ser aumentada para R$ 2.640, o que equivale a dois salários-mínimos. No entanto, o presidente espera ampliar gradativamente a isenção do tributo até atingir o valor de R$ 5 mil. Deve-se notar que esta é uma promessa pré-eleitoral.
Da mesma forma, ao falar sobre o salário-mínimo, Lula afirma ter conversado com seu ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), para que o reajuste do salário mínimo no país seja prorrogado a partir de maio. A intenção é mudar as regras quanto aos valores com base no que aconteceu em seu primeiro mandato.
Assim, a partir de agora, o reajuste anual do salário-mínimo deverá ser pautado na lei de compensação da inflação e crescimento do produto interno bruto (PIB). É a soma de todos os bens e serviços produzidos em um país durante um determinado período.
Reajuste do salário-mínimo
A intenção portanto, do governo federal de alterar as regras de reajuste do salário-mínimo é proporcionar aos trabalhadores brasileiros um reajuste real do salário-mínimo. Deve beneficiar os cidadãos alterando valores acima da inflação. Para isso, Lula pediu à sua equipe econômica que reserve espaço no orçamento.
O aumento do salário-mínimo deve, assim, custar aos cofres federais cerca de R$ 6,8 bilhões em 2023. Estima-se que o valor referente ao tratamento de piso venha do pente fino que o Palácio do Planalto vem fazendo sobre os beneficiários do programa social Bolsa Família.
O atual governo alega que durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL) houve inscrição no programa de transferência de renda com critérios que não deveriam ser levados em consideração. Muita gente passou a receber o então Auxilio Brasil sem precisar, sem se enquadrar em suas regras.
Lula deve anunciar o reajuste do salário-mínimo em alguns dias. Ele também apresentará um pacote econômico no qual terá um programa de renegociação de dívidas “Desenrola”. Precisa haver uma atualização na tabela do Imposto de Renda que vai aumentar a maior parte da isenção para até dois salários-mínimos.
Mudança de governo
Então, em dezembro de 2022, o presidente Bolsonaro assinou uma medida provisória (MP) que aumentou o salário-mínimo nacional de R$ 1.212 para os atuais R$ 1.302. Essa variação levou em consideração o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) entre janeiro e dezembro com ganho real de 1,5%.
Logo após Lula vencer a eleição no ano passado, ele propôs uma mudança para um salário-mínimo mais alto. A alteração para R$ 1.320 seria feita por emenda de transição constitucional. Após estudo, a equipe do governo constatou que a modificação custaria R$ 6,8 bilhões ao erário público.
O governo federal então revisou os cálculos para a alteração do salário-mínimo. Ele concluiu que a modificação custaria R$ 7,7 bilhões. A razão para isso é o fato de que no final do ano passado teria ocorrido um aumento exponencial das pensões do INSS.
Conclusão
O valor do salário-mínimo também resulta nos custos de diversos benefícios sociais do governo federal. Além dos benefícios trabalhistas e previdenciários como PIS/Pasep, afeta o Bolsa Família. Em janeiro, Lula conversou com a sede do sindicato para discutir o aumento do salário-mínimo.
Concluindo, para cada real a mais no salário-mínimo, o governo federal tem um custo adicional de R$ 389,8 milhões em seu orçamento. Portanto, é preciso analisar com cautela os reajustes salariais. Dessa forma, fica limitado pelas possibilidades de gastos da União.
