Vanessa Ramos
Conforme especialistas, o Bolsa Família representa um dos programas de assistência social mais essenciais no país. Criado há aproximadamente duas décadas, tem como intuito possibilitar uma melhoria na qualidade de vida da população em situação de vulnerabilidade econômica. Desde então, os indicadores de desigualdade têm apresentado redução no país. No ano de 2023, o presidente Lula (PT) assumiu novamente o cargo e reativou o programa.
Com a reintrodução do Bolsa Família, o Governo Federal implementou uma série de modificações nas regras do programa de auxílio financeiro. De maneira geral, os cidadãos brasileiros passam a ter a possibilidade de receber quantias maiores por meio deste programa.
Contudo, simultaneamente, alguns beneficiários estão sendo excluídos, uma vez que foram identificados muitos cadastros irregulares. Prossiga lendo este artigo para obter informações detalhadas sobre todas as alterações aprovadas no programa de auxílio financeiro deste ano.
Mudanças no Bolsa Família após o retorno de Lula ao governo
Antes de abordar mais detalhes, é crucial esclarecer quem tem o direito de receber o Bolsa Família. Como já mencionado, o programa tem a finalidade de elevar a qualidade de vida dos brasileiros com baixa renda, sendo uma medida de combate à desigualdade social. A primeira alteração aprovada em 2023 diz respeito aos elegíveis para o programa. Até o ano anterior, a assistência financeira era destinada aos brasileiros cuja renda mensal familiar fosse de até R$ 210 per capita (por indivíduo).
Entretanto, neste ano, a concessão ocorre para famílias cuja renda mensal per capita seja de até R$ 218. Adicionalmente, o valor do auxílio financeiro foi incrementado. Antes, o pagamento correspondia a R$ 600. Atualmente, esse valor representa o mínimo que uma família pode receber, embora haja também pagamentos adicionais.
Famílias com crianças de até 6 anos de idade recebem R$ 150 por cada membro nessa faixa etária. Adicionalmente, três grupos podem receber um suplemento de R$ 50, a saber:
Crianças e adolescentes entre 7 e 18 anos; Gestantes; Lactantes – mulheres em período de amamentação.
É importante ressaltar que famílias com 5 ou mais membros recebem um benefício Bolsa Família de R$ 142 per capita. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o valor médio do benefício em 2023 é de R$ 700.
Cortes aprovados no programa de auxílio financeiro
Enquanto o Bolsa Família experimenta um aumento no valor e abrangência, os cortes também aumentaram. A Corregedoria Geral da União (CGU) identificou diversos cadastros irregulares durante o ano de 2022, período em que vigorava o antigo programa Auxílio Brasil. Como resultado, alguns titulares perderam o direito ao benefício.
Ademais, as condicionalidades do Bolsa Família foram reinstauradas. Isso significa que os beneficiários do programa de auxílio financeiro devem cumprir compromissos nas áreas de educação e saúde a fim de continuar recebendo o pagamento. Por exemplo, a vacinação obrigatória de crianças de até sete anos de idade é um dos requisitos. Todas as doses são oferecidas gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
