Vanessa Ramos
O programa social do governo denominado Auxílio Gás tem como objetivo garantir que as famílias em situação de vulnerabilidade tenham acesso ao botijão de gás de cozinha de 13 kg. No entanto, o benefício estava prestes a não ser pago aos beneficiários, pois havia expirado.
Diante dessa situação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teve que tomar uma decisão rápida para garantir o auxílio aos beneficiários durante o mês de junho. De fato, dois meses após o último pagamento, que tem um valor médio de R$ 112 por família.
Qual a importância do Auxílio Gás?
O Auxílio Gás desempenha um papel fundamental na garantia da segurança alimentar e no bem-estar das famílias de baixa renda, oferecendo um suporte financeiro específico para a aquisição de um item essencial em seu cotidiano.
O presidente Lula fez alterações em um decreto para garantir um acréscimo de 50% nos recursos destinados ao Auxílio Gás até o final de 2023. Essa medida não requer a aprovação do Congresso para entrar em vigor, portanto o benefício continuará sendo pago a cada dois meses.
Em janeiro de 2023, o governo havia estabelecido o Auxílio Gás por meio de uma Medida Provisória, com validade imediata. No entanto, o projeto precisava da aprovação da Câmara dos Deputados e do Senado para se tornar uma lei permanente. No entanto, isso não foi realizado dentro do prazo estabelecido, que era de 120 dias, devido à falta de votação no Congresso Nacional.
Apesar desse cenário, o Auxílio Gás continuará sendo pago, pois foi incluído na Medida Provisória do Bolsa Família, que foi aprovada pelo Senado na última quinta-feira, dia 01. Agora, Lula tem 15 dias para sancionar ou vetar o texto assim que receber o documento do Congresso.
O Auxílio Gás
Quando foi criado, o benefício cobria metade do preço médio do botijão de gás de 13 kg. Posteriormente, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) permitiu que o benefício fosse pago integralmente. Atualmente, o auxílio é concedido junto com o pagamento do Bolsa Família, mas apenas certas famílias são elegíveis para recebê-lo.
No último mês em que o Auxílio Gás foi pago, o valor foi de R$ 112 para os beneficiários. De fato, com base no preço médio do gás naquela época. Agora, em junho, após uma ação da Petrobras, o preço do botijão caiu para menos de R$ 100. Portanto, é possível que o benefício tenha um valor menor em relação ao último pagamento.
Pedido de votação
O deputado Dr. Francisco (PT-PI), relator da Medida Provisória do Bolsa Família, informou que havia sido feita uma solicitação para que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), incluísse a proposta na pauta desta semana. No entanto, durante a reunião de líderes da Câmara, no dia 30, foi decidido que não haveria votação.
