Joao Carvalho
O presidente Lula quer isentar do imposto de renda quem ganha até R$ 5.000 mas o ministro Haddad afirma não ser possível legalmente.
Inicialmente, é preciso compreender que não existe impedimento legal nenhum para que o Imposto de Renda seja alterado de forma que beneficie o cidadão.
Assim, a fala do ministro está equivocada, visto que a lei impede aumento de impostos sem respeitar um prazo mínimo de 90 dias mas, não impede redução de impostos como o presidente Lula quer.
Então, o problema reside em outro lugar, pois corrigir totalmente a tabela do imposto de renda conforme o prometido pelo presidente Lula, o governo vai deixar de arrecadar R$ 184,29 bilhões.
Dessa maneira, o orçamento ficaria extremamente comprometido e traria um grande desequilíbrio nas contas públicas.
O que é o IR que o Lula quer mexer?
Afinal , o imposto de renda é o imposto cobrado pelo governo sobre a renda e ganhos de capital de indivíduos e empresas.
Assim sendo, a arrecadação de dinheiro para financiar programas e investimentos públicos é através do imposto de renda.
Por isso, é obrigatório que todos os cidadãos e empresas declarem seus rendimentos anualmente e paguem o imposto devido.
Inclusive, quem não está obrigado a pagar o imposto, por estar fora da faixa, pode declarar a sua isenção.
O valor a ser pago depende da faixa de renda do contribuinte e das deduções permitidas. E é nestas faixas que o presidente Lula quer alteração.
Como resolver?
A tabela do imposto de renda não sofre alteração desde 1995, quando o salário mínimo era R$ 100,00.
Dessa maneira,o reajuste integral , conforme o prometido pelo presidente Lula, traria um desequilíbrio muito grande, algumas alternativas podem ser tomadas.
Para que algo seja feito sem grandes estragos, um índice mais recente pode ser utilizado para corrigir a tabela do imposto de renda.
Por exemplo, a correção se daria pela inflação do ano passado ou dos dois últimos anos.
Assim, é possível que o presidente Lula consiga o apoio para uma redução mais modesta que não atinja tão bruscamente o plano orçamentário.
Além disso, em complemento ao ajuste da tabela com índices mais recentes é possível tributar os dividendos e distribuição de lucros.
O que também vai de acordo com as falas do presidente Lula.
