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Benefícios do CadÚnico: quase dois milhões podem perder
O presidente e deputado estadual do PSB Pernambuco, Sileno Guedes, avalia os quarenta dias de governo da governadora Raquel Lyra (PSDB). Assim criticou a falta de debates sobre temas importantes como a Transnordestina que poderiam ter sido realizados no período de transição. entre gestos.
A governadora Raquel Lyra (PSDB) se reuniu na última sexta-feira (10). Portanto com o Comitê Federal de Pernambuco para tratar, entre outros assuntos, da retirada do trecho que inclui o ramal Salgueiro-Suape do projeto Transnordestina.
Em dezembro do ano passado, ainda sob a liderança do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), foi assinado um aditivo ao contrato entre a ČSN e o governo federal, que permite à concessionária devolver o trecho pernambucano.
Para Silen Guedes, que é líder do PSB na Assembleia Legislativa (Aleppo), essa discussão “atrasada” sobre a Transnordestina se daria pela falta de informações que pudessem ser transmitidas quando o Executivo decidiu preparar a secretaria e novas equipes no início do processo de transição.
“Na verdade, não houve transição do governo passado para o atual governo. A governadora [Raquel Lyra] fez a opção de simplesmente anunciar uma comissão de transição liderada pela vice-governadora [Priscila Krause], mas que na verdade essa transição não mergulhou em todos esses temas”, disse Sileno Guedes, em entrevista à Rádio Jornal, nesta segunda-feira (13).
Com o PSB ocupando a vice-presidência, Geraldo Alckmin e outros cargos importantes no governo federal, Sileno defende que existe um quadro nacional favorável ao estado nessa discussão. “Temos o presidente da República [Luiz Inácio Lula da Silva], que reivindica o Nordeste, principalmente Pernambuco”, acrescenta o socialista.
DIFICULDADES e iniciativa de Lyra
O deputado estadual Sileno Guedes, ainda durante entrevista para o programa Passando a Limpo, disse que considerou positiva a iniciativa de Raquel Lyra de tentar criar um canal de diálogo com deputados e lideranças, mas destacou que há medidas que já poderiam ter foram tomadas.
Como exemplo, o deputado socialista afirmou que ainda não havia feito o pagamento da 13ª parcela do programa Bolsa Família.
“Hoje está iniciando o pagamento do Bolsa Família e pelo calendário, desde 2020, deveria ter sido pago no Estado também a 13ª parcela do Bolsa Família. Infelizmente quem está recebendo o Bolsa Família hoje, só está recebendo só o auxílio federal. A gente sabe que desde 2019, o Governo do Estado de Pernambuco, por lei, instituiu o pagamento da 13ª parcela do Bolsa Família e que foi pago todos os anos”, declarou Guedes, que foi titular da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ).
“Não está acontecendo certamente, ou por uma questão operacional, ou porque o governo deverá tomar outra decisão sobre o pagamento e não vai cumprir o que está previsto na lei, nem o que está previsto no orçamento”, disparou.
Ele disse que procurará o líder do governo. Assim, o deputado estadual Izaías Regis (PSDB) e a ministra do Desenvolvimento Social, Carolina Cabral, para obter um parecer sobre o atraso no pagamento. Guedes também fará reportagem sobre o Ministério Público de Pernambuco e o Tribunal de Contas do Estado (TCE).
O cronograma de transferência já deveria ter sido divulgado, pois o período de cálculo do benefício estadual terminou em 31 de janeiro. Ainda de acordo com Silen, não haveria problema para o atual governo pensar em reformular o programa, que garante parcelamento de até R$ 150 e beneficia cerca de três milhões de pessoas em situação de pobreza ou extrema pobreza. O que ele questiona são as explicações para os motivos que levam ao atraso no pagamento do programa de transferência de renda.
RESPOSTA sobre atraso no pagamento
A reportagem recorreu à Secretaria de Desenvolvimento Social, Infância e Juventude para esclarecer o atraso no pagamento da 13ª parcela do Bolsa Família. Ressalto que a pasta não divulgou a data da legalização, mas garantiu que o benefício será pago.
“O Governo do Estado reforça o compromisso com os milhares de pernambucanas e pernambucanos que têm direito a receber a 13ª parcela do Bolsa Família e garante que o benefício será pago às famílias em situação de vulnerabilidade social.
Para efetuar o pagamento, a gestão estadual está realizando uma revisão da base de beneficiários do CadÚnico em conjunto com a Controladoria Geral do Estado e da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional. Esta é uma medida de caráter técnico que visa salvaguardar o programa para que ele cumpra seu objetivo social.
A gestão estadual reafirma sua disposição para trabalhar por quem mais precisa, com muita transparência e responsabilidade.”
