Joao Carvalho
O número de MEI cresceu muito nos últimos anos. Mas será que os microempreendedores individuais podem ter direito ao bolsa família?
Pois bem, a resposta é ao mesmo tempo sim e não. Afinal, o MEI pode ter acesso ao benefício do Auxílio Brasil (que no próximo governo irá voltar a se chamar Bolsa Família, de acordo com o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva).
Saiba mais sobre os critérios para que o MEI possa receber tal benefício.
Quais são os critérios?
De fato, na situação específica dos microempreendedores individuais, poderá ter acesso ao benefício se:
- O faturamento mensal do negócio não ultrapassar o valor de R$ 210 por pessoa da casa por mês;
- Ou ainda quando o faturamento do MEI não ultrapassa o valor R$ 525 para as famílias que tenham crianças, jovens de até 21 anos ou gestantes.
Por exemplo, uma pessoa que possui um MEI que fatura R$1000 por mês, pode ou não solicitar o Bolsa Família. Porque, afinal, isso depende do número de pessoas que há morando junto na casa. No caso, se o MEI tiver mais 4 pessoas vivendo junto com ele, há sim o direito.
Além disso, uma mãe solteira que vive sozinha com um filho de 20 anos, que tem uma MEI cujo faturamento mensal não é maior que R$500 também pode solicitar o Bolsa Família.
O Auxílio Brasil começou pagando valor de R$ 400,00 em 2019 e passou para R$ 600,00 em agosto de 2022. De fato, durante a campanha o presidente Bolsonaro prometeu aumentar o benefício para R$1200.
As oscilações no número de MEI
De fato, o nosso país teve um aumento de 2,6 milhões desses tipos de negócio no ano 2020. Tal ano foi marcado pela pandemia do novo coronavírus, momento no qual muitas pessoas tiveram que reinventar a forma como faziam dinheiro.
Nesse contexto, houve a maior criação de MEI dos últimos cinco anos. Isso segundo pesquisa do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) com dados da Receita Federal.
No entanto, vários microempreendedores individuais (MEIs) fecharam o CNPJ em 2021. De acordo com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o setor de roupas e acessórios foi o que teve mais negócios encerrados. Assim sendo, no ano passado (2021), cerca de 71.640 mil donos de micro negócios dessa área cancelaram seus CNPJ’s, o que representou uma alta de 32% em relação ao ano de 2020 (48.457).
