Joaomarcossa
Para você que é ou conhece algum microempreendedor individual (MEI), a aposentadoria pode ser um tema que costuma gerar dúvidas.
É importante estar atento aos requisitos necessários para ter acesso ao benefício, assim como aos valores que serão pagos e recebidos.
Ao se formalizar como MEI, é obrigatório que o empreendedor pague mensalmente o Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), que inclui uma contribuição de 5% do salário mínimo para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Esse valor é o que garante o acesso aos benefícios previdenciários, entre eles a aposentadoria por idade ou invalidez.
O que é preciso fazer para se aposentar como MEI?
Para ter direito à aposentadoria por idade, o MEI precisa ter 62 anos (mulheres) ou 65 anos (homens) e ter contribuído por 180 meses, o que equivale a 15 anos.
Já a aposentadoria por invalidez pode ser requerida caso o MEI tenha uma doença ou incapacidade permanente que o impeça de trabalhar.
Caso o MEI queira se aposentar antes do tempo previsto, por tempo de serviço, é necessário aumentar sua contribuição em 15% do valor do DAS.
Vale lembrar que, para aposentadoria por tempo de contribuição, é necessário que o MEI tenha contribuído por 35 anos (homens) ou 30 anos (mulheres).
É importante destacar que o valor da aposentadoria do Microempreendedor Individual é de um salário mínimo, atualmente R$ 1.320.
No entanto, é possível complementar a contribuição ao INSS para chegar ao teto máximo, que é de R$ 7.507,49.
Para isso, o Microempreendedor Individual pode pagar a diferença por meio da Guia da Previdência Social (GPS), que você pode emitir pelo site do INSS.
Vale lembrar que o MEI também pode contar com outros benefícios previdenciários, como auxílio-doença, salário-maternidade, auxílio-reclusão e pensão por morte a seus dependentes, desde que cumpra os requisitos exigidos pelo INSS.
De um modo geral, para ter direito à aposentadoria como MEI, é necessário cumprir os requisitos de idade e tempo de contribuição. Além disso, é importante estar em dia com o pagamento do DAS e com as informações atualizadas junto ao INSS.
