Vanessa Ramos
O benefício de licença-maternidade é um dos vários auxílios oferecidos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Poucas pessoas têm conhecimento de que os microempreendedores individuais (MEIs) também têm direito a receber esse benefício. Afinal, eles contribuem com a autarquia federal por meio do DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional). Portanto, os MEIs podem ter acesso aos benefícios previdenciários, desde que cumpram os critérios de elegibilidade.
No que diz respeito à licença-maternidade, o benefício destina-se às seguradas que se tornaram mães. É importante ressaltar que os homens também podem receber o pagamento em duas circunstâncias. De modo geral, as regras para MEIs e outros tipos de contribuintes são as mesmas, variando apenas o valor do benefício. Continue lendo este artigo para saber como os MEIs podem obter esse benefício.
Sou um MEI, como posso receber a licença-maternidade?
Antes de tudo, é importante esclarecer as regras da licença-maternidade. Como mencionado anteriormente, elas são as mesmas tanto para MEIs quanto para outros segurados do INSS. É necessário respeitar um período de carência de pelo menos 10 meses, ou seja, a pessoa precisa ter realizado pelo menos dez contribuições para receber o benefício do INSS. Além disso, o pagamento é feito em determinadas situações.
Saiba quando o benefício é concedido:
- Em caso de parto;
- Em adoções de crianças de até 12 anos de idade;
- Na guarda judicial de crianças de até 12 anos de idade;
- Em casos de aborto espontâneo;
- Em casos de aborto previsto em lei;
- Por fim, em casos de natimorto (nascimento de um bebê já sem vida).
Saiba quando um homem pode solicitar o benefício:
- Em casos de adoção ou guarda judicial de crianças de até 12 anos de idade;
- Em caso de falecimento da segurada que receberia o benefício.
Qual é o valor para os MEIs?
A licença-maternidade segue a mesma lógica de cálculo de outros benefícios do INSS destinados aos MEIs. Ou seja, corresponde a um salário mínimo, que atualmente é de R$ 1320. A contribuição obrigatória para essa categoria corresponde a 5% do salário mínimo. Portanto, aqueles que contribuem com esse valor recebem o valor mínimo do INSS. É importante destacar que os MEIs têm a opção de complementar sua contribuição por meio do pagamento do GPS (Guia da Previdência Social).
Como solicitar o benefício?
Assim que o MEI estiver devidamente cadastrado na Receita Federal e efetuar o pagamento do DAS, poderá solicitar os benefícios do INSS, desde que atenda aos critérios de elegibilidade. O processo para solicitar o pagamento é o mesmo para todos os segurados do INSS.
É possível fazer a solicitação em uma das agências ou por meio da internet. Para fazer isso remotamente, basta acessar o “Meu INSS”. O aplicativo é gratuito e está disponível para todos os beneficiários na Apple Store e Google Play Store. Para acessar a plataforma, clique neste link: https://meu.inss.gov.br/#/login.
