Samuel
Projeto de Lei 168/2023, apresentado pela deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL) na Câmara dos Deputados no início de fevereiro. Ele propõe que as mulheres paguem metade do valor do ingresso nos estádios para assistir ao futebol. Meia-entrada para mulheres no futebol: entenda o que você assim precisa. Realidade no Brasil?
A declaração do deputado afirmou que o objetivo da proposta era diminuir a discriminação, a desigualdade e o assédio que levavam as mulheres a não quererem estar perto dos torcedores. Ela também lembrou que o futebol feminino foi proibido no Brasil por 40 anos.
Além disso, a deputada Sâmia discutiu a forma como uma mulher solteira é vista de forma diferente por outros homens em um estádio se ela não tiver um companheiro. Para entender mais, consulte as informações a seguir.
Será que meia-entrada para mulheres será realidade?
Entenda
No momento, as leis brasileiras asseguram o direito à meia-entrada em eventos esportivos para idosos, pessoas com deficiência e jovens de baixa renda que estejam comprovadamente em situação de carência e tenham idade entre 15 e 29 anos.
No entanto, existe um projeto de lei em tramitação que propõe um novo benefício: desconto de 50% na compra de ingressos para jogos de futebol para mulheres. Para usufruir desse desconto, as interessadas deverão apresentar um documento de identificação com informação sobre o seu gênero. Meia-entrada para mulheres realidade?
O projeto de lei também aborda outro aspecto relevante para garantir a presença feminina nos estádios de futebol. É a reserva de 50% dos ingressos de cada partida vendidos exclusivamente para mulheres.
Essas iniciativas são muito importantes para promover a inclusão e a igualdade de gênero no mundo esportivo, incentivando e tornando acessível a prática do futebol para todas as pessoas, independentemente de gênero, idade ou condição financeira.
Quando valerá meia-entrada para mulheres?
A nova proposta de lei que concede meia-entrada para estádios de futebol foi proposta pela deputada Sâmia Bomfim, mas ainda tramita na Câmara dos Deputados. Para ser considerado para aprovação, você deve primeiro passar por alguns procedimentos e receber aprovações.
Neste caso, o procedimento ainda aguarda a avaliação das comissões, que votadas posteriormente.
Se aprovado neste ponto, ainda deve passar por mais uma votação em toda a Assembleia Legislativa.
Por fim, concluído esse processo, se referendado por todo o plenário, o projeto de lei então aprovado pelo Presidente da República. Se o presidente sancionar, virará lei, mas se vetar, ainda precisará da aprovação da câmara dos deputados.
Assim, deve-se esperar para meia-entrada para mulheres.
