Vanessa Ramos
O programa Minha Casa, Minha Vida é um programa federal de habitação brasileiro criado em março de 2009 durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Sobretudo, que estava em seu segundo mandato como presidente na época. O programa tem como objetivo subsidiar a compra de casas ou apartamentos para famílias com renda de até R$ 1.800. E facilitar o acesso à moradia para famílias com renda de até R$ 9.000.
De acordo com dados da Caixa Econômica Federal, em 2018, o programa já havia subsidiado cerca de 14,7 milhões de pessoas na aquisição de imóveis. Em 2021, durante o governo de Jair Bolsonaro, o programa foi substituído pelo Programa Casa Verde e Amarela. No entanto, no início de 2023, com o retorno de Luiz Inácio Lula da Silva à presidência, o programa voltou a se chamar Minha Casa, Minha Vida.
Sob a gestão atual, várias mudanças foram implementadas no programa, incluindo a isenção de prestações para um determinado grupo de brasileiros. Continue lendo para descobrir quem pode se beneficiar da isenção de pagamento no Minha Casa, Minha Vida.
Como funciona a isenção nas prestações do Minha Casa, Minha Vida?
Recentemente, o Ministério da Cidade anunciou uma série de mudanças no programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) do governo federal. Que podem trazer benefícios para as famílias inscritas no programa. Uma das mudanças diz respeito à isenção do pagamento das prestações dos imóveis do programa. Todavia, para os beneficiários do Bolsa Família ou do Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/Loas).
Essa regra se aplica tanto aos novos contratos estabelecidos a partir de 28 de setembro, data em que o Ministério das Cidades publicou a portaria, quanto aos contratos antigos. Vale ressaltar que uma das mudanças mais significativas é a dispensa de pagamento para famílias que recebem o Bolsa Família e o BPC.
De acordo com o Ministério das Cidades, nas modalidades subsidiadas do MCMV, os beneficiários desses programas sociais podem ficar isentos do pagamento das prestações. A escolha dos beneficiários leva em consideração as faixas do programa e os registros habitacionais locais.
O que mais muda com as novas regras do Minha Casa, Minha Vida?
Portanto, além da isenção para beneficiários do Bolsa Família e do BPC, as novas regras do Minha Casa, Minha Vida também contemplam outras mudanças. Para famílias que se enquadram na faixa 1 (com renda bruta de até R$ 2.640 mensais em áreas urbanas e R$ 31.680 por ano em áreas rurais). Então, é necessário registrar-se em conjunto com a prefeitura para ser incluído no Cadastro Único.
Famílias que se enquadram nas faixas 2 e 3 do programa devem procurar as incorporadoras responsáveis pelos imóveis do Minha Casa, Minha Vida para simular o financiamento.
