Vanessa Ramos
A notícia de que o programa Minha Casa, Minha Vida poderia se tornar gratuito mexeu com a população brasileira e despertou o interesse de muitos que sonham em adquirir a casa própria.
Essa possibilidade surgiu após uma série de mudanças aprovadas para o programa e uma nova resolução que poderia garantir a aquisição gratuita de imóveis.
Anúncio do Ministério das Cidades
O Ministério das Cidades anunciou essa possibilidade por meio de uma portaria no final de setembro. A portaria também definiu os limites de renda dos beneficiários e sua participação financeira nos contratos do programa.
De acordo com as novas regras, os beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) estariam isentos de pagar as parcelas de financiamento do imóvel, desde que a aquisição tenha ocorrido por meio do Minha Casa, Minha Vida.
Além disso, para famílias de renda mais baixa, o governo ofereceria subsídios que poderiam chegar a até 95% do valor total, ou seja, o governo pagaria essa quantia, enquanto o beneficiário só precisaria custear os 5% restantes. Agora, a possibilidade seria conseguir um desconto total nos pagamentos.
Casos de isenção
É importante ressaltar que essa isenção se aplicaria a contratos que utilizam recursos específicos, como aqueles que usam subsídios do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) ou do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR).
Essa nova regra deverá ser aplicada retroativamente a contratos já em vigor, e a Caixa, responsável pelos contratos, terá até trinta dias para atualizar o sistema. Portanto, os contratos firmados com base nessas regras já não teriam mais cobranças de valores.
O objetivo dessa regra é reduzir o déficit habitacional e proporcionar melhores condições de contrato para um grupo específico de beneficiários em situação de vulnerabilidade, permitindo que eles finalmente alcancem o sonho da casa própria.
