Vanessa Ramos
O programa federal Minha Casa, Minha Vida foi estabelecido em março de 2009 durante o mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT). Seu principal objetivo é subsidiar a aquisição de moradias, sejam casas ou apartamentos, para famílias com renda de até R$ 1,8 mil. Além disso, facilita o acesso à propriedade para famílias com renda mensal de até R$ 9 mil.
Desde sua criação, o programa Minha Casa, Minha Vida tem sido fundamental para viabilizar a compra de propriedades por um grande número de brasileiros. Todavia, somente em 2018, a Caixa Econômica Federal divulgou que 14,7 milhões de pessoas adquiriram imóveis por meio deste programa. Então, com o retorno de Lula à presidência no ano corrente, o programa passou por modificações significativas.
Recentemente, foi anunciado que um segmento específico da população poderá ser dispensado do pagamento das parcelas do Minha Casa, Minha Vida. Sendo assim, isso significa que certos grupos terão acesso à casa própria sem custo algum.
Isenção de pagamentos do Minha Casa Minha Vida
Recentemente, foi anunciado que um grupo específico de brasileiros poderá ser isento do pagamento das parcelas do programa. A isenção se aplicará a famílias de baixa renda que financiaram suas moradias pelo Minha Casa, Minha Vida, utilizando recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) ou Desenvolvimento Social (FDS).
A Caixa tem 30 dias para implementar a nova regra. Após esse prazo, os contratos que se qualificarem para a isenção terão suas cobranças suspensas. Além disso, a mudança amplia o grupo elegível para isenção, beneficiando aqueles que recebem o Bolsa Família ou o Benefício de Prestação Continuada (BPC), incluindo contratos antigos e novos.
Outras modificações incluem a redução de 120 para 60 meses para quitar contratos de unidades pelo Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU) e a queda da taxa de parcela paga pelos beneficiários, de 4% para 1%. Estas mudanças beneficiam tanto os já beneficiários do programa quanto os que futuramente poderão aderir a ele.
