Karla
Para muitos pais e mães que são obrigados a pagar pensão alimentícia para seus filhos, o valor mensal pode ser um peso financeiro significativo. Dessa forma, caso a pensão estava muito alta, confira dicas de como reduzir os custo.
Primeiramente, deve ser entendido o que é a pensão alimentícia. Com ela, os pais são obrigados legalmente pelo juiz a fornecer suporte financeiro adequado aos filhos após a separação. Isso tudo, através da imposição de uma ordem judicial.
Dessa forma, o valor é determinado com base nas despesas do filho e na capacidade financeira do pai ou da mãe que irá pagar.
O que fazer quando a pensão alimentícia está cara?
Caso esteja com dificuldades ou mesmo ache que está pagando uma pensão alimentícia acima do considerável, a primeira coisa a fazer é buscar auxílio jurídico.
Dessa forma, um advogado especializado em direito de família, ou mesmo a Defensoria Pública (em casos de vulnerabilidade social) poderá auxiliá-lo a entender suas opções e a encontrar maneiras de reduzir os custos.
Como reduzir o valor da pensão alimentícia? Entenda
Deve ser frisado que, uma das formas mais comuns de reduzir o valor da pensão alimentícia é provar que sua capacidade financeira é menor do que o juiz havia considerado originalmente.
Neste diapasão você precisará fornecer documentos e comprovantes que mostrem sua renda atual e suas despesas mensais. Porém, é importante lembrar que qualquer mudança na situação financeira pode afetar o valor da pecúnia.
Ademais, outra opção é tentar chegar a um acordo amigável com o outro genitor. Se ambos concordarem que o valor atual da pensão está muito alto, é possível renegociar os termos da pensão alimentícia com a ajuda de um advogado.
Outrossim, deve ser lembrado que isso só é possível se ambos os pais estiverem de acordo com as mudanças.
E se a outra parte se recusar a renegociar? Confira o que fazer
Caso ocorra que a outra parte se recuse a renegociar a pensão alimentícia,outra alternativa é tentar entrar com uma ação judicial para revisar o valor. Acerca disso, é importante que você tenha evidências claras de que sua capacidade financeira é menor do que o juiz havia considerado originalmente.
Existe realmente a regra dos 30%? Entenda
Deve ser entendido que, no Brasil, não existe uma “regra dos 30%” fixa ou obrigatória para o cálculo do valor da pensão alimentícia. Isso pois, o valor a ser pago deve ser estabelecido com base nas necessidades do filho e na capacidade financeira do pai ou da mãe que irá pagar, levando em consideração as particularidades de cada caso.
Portanto, é comum que em muitos processos de pensão alimentícia os juízes utilizem como referência um percentual da renda do alimentante para fixar o valor da pensão, que pode variar de 20% a 50%, por exemplo.
Em suma, algumas decisões judiciais podem fixar o valor da pensão em 30% da renda do alimentante, mas isso não significa que essa seja uma regra fixa ou obrigatória.
