Samuel
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) entrou com uma representação contra um casal que transportou seus dois filhos na carroceria de um caminhão. Durante as manifestações contra o resultado das eleições presidenciais.
Investigação do Ministério Público
O flagrante ocorreu na BR 101, em Balneário Camboriú, no Litoral Norte. Segundo o MPSC, os menores, uma criança e um adolescente, usavam máscaras do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e do ministro do STF Alexandre de Moraes.
A 4ª Promotoria de Justiça pediu à Justiça que os pais fossem responsabilizados por descumprir “dolosa ou culposamente os deveres inerentes ao poder familiar”, conforme previsto no artigo 249 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A pena é multa de três a vinte salários.
Desse modo, o Ministério Público pediu à Justiça um estudo social e avaliação psicológica da família. Além disso, encaminhou o casal a serviços de proteção, apoio e promoção familiar ou a tratamento psicológico, caso seja necessário.
Relato do promotor
Portanto, para o Promotor de Justiça Alan Boettger, houve constrangimento dos menores na ação: “O casal permitiu que os filhos menores fossem colocados em cima de um caminhão, em movimento, numa rodovia federal de alta circulação de veículos automotores, sem qualquer segurança, com a criança e o adolescente literalmente ‘enjaulados’ ou dentro de uma armação que simulava uma ‘cela’, em vestimentas, fantasias e máscaras, representando ou procurando atingir a honra de pessoas públicas”, informou o MPSC.
A representação encaminhada na última terça-feira (18) e quinta-feira (20). O juízo da unidade determinou a citação do casal, e informou ao Tribunal de Justiça. O Ministério Público não especificou se o casal foi preso ou não, nem deu mais informações sobre o caso.
O MPSC ressalta a importância de proteger as crianças e adolescentes, e destaca que o poder familiar exercido com responsabilidade e garantir a segurança. A atitude do casal, segundo o órgão, colocou em risco a vida e integridade física dos menores, além de expô-los a uma situação degradante e humilhante.
Em conclusão, a atitude de transportar seus filhos menores na carroceria de um caminhão durante manifestações políticas demonstra uma flagrante violação aos direitos das crianças. Por fim, o Ministério Público de Santa Catarina agiu de forma adequada ao ajuizar uma representação contra os pais, buscando responsabilizá-los pela infração cometida.
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