Vanessa Ramos
As motos elétricas estão realmente ganhando popularidade nas ruas do Brasil devido à sua praticidade e economia. No entanto, é importante que os proprietários e aqueles que desejam adquirir uma moto elétrica estejam cientes das regras de trânsito aplicáveis a esses veículos.
A partir de 1º de julho, os condutores de scooters elétricas devem possuir a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC). Ou a categoria A da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Isso significa que é necessário possuir uma habilitação adequada para conduzir legalmente uma moto elétrica. É essencial cumprir essas exigências legais a fim de garantir uma condução segura e em conformidade com as leis de trânsito.
Nova multa de trânsito
Além disso, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou uma determinação que torna obrigatório o registro e licenciamento das motos elétricas. Os proprietários que não cumprirem essas medidas estarão sujeitos a uma multa no valor de R$ 880,41. Essas exigências de registro e licenciamento seguem as mesmas regras aplicadas a outros tipos de veículos. Incluindo a obtenção da Placa de Identificação Veicular e a realização do licenciamento anual.
Emplacamento da moto elétrica
Para realizar o primeiro emplacamento de uma moto elétrica, o proprietário deve agendar um atendimento em uma unidade do Detran (Departamento Estadual de Trânsito) por meio do site do órgão. É importante que o veículo esteja registrado no banco de dados da Senatran. O que requer que o importador, fabricante ou montadora tenha fornecido os dados do veículo, como modelo, marca e versão. Veículos não registrados não têm permissão para realizar o registro e licenciamento, o que significa que não podem circular nas vias públicas.
Dirigir um veículo não registrado e licenciado é considerado uma infração gravíssima, sujeita a multa, pontos na carteira e remoção do veículo. Portanto, é crucial seguir todas as etapas necessárias para o registro e licenciamento adequados. A fim de evitar penalidades e garantir a conformidade com a legislação de trânsito.
Como funciona o processo de habilitação
No processo de habilitação, é necessário procurar um Centro de Formação de Condutores (CFC) credenciado ao Detran e realizar aulas teóricas e práticas. Bem como exames teóricos e práticos na categoria correspondente ao veículo que deseja conduzir. Se o condutor já possuir habilitação em outras categorias e desejar conduzir uma moto elétrica, também é necessário procurar um CFC para adicionar a categoria A ou a ACC.
É fundamental destacar que dirigir um veículo sem possuir CNH, Permissão para Dirigir ou Autorização para Conduzir Ciclomotor é uma infração gravíssima, sujeita a multa e retenção do veículo até a apresentação de um condutor habilitado. É importante estar devidamente habilitado para evitar essas penalidades e garantir a segurança no trânsito.
Além das exigências de registro, licenciamento e habilitação, os condutores de motos elétricas devem seguir as normas de circulação estabelecidas pela legislação federal. Isso inclui o uso de equipamentos de segurança, como capacete e vestuário de proteção, tanto para o condutor quanto para o passageiro. A circulação desses veículos está restrita às pistas de rolamento, sendo proibida a circulação em ciclofaixas, ciclovias e calçadas.
É importante obedecer a todas essas regras e normas para garantir a segurança no trânsito, evitar penalidades e desfrutar dos benefícios das motos elétricas de forma legal e responsável.
