Vanessa Ramos
Trabalhar por meio de aplicativos é uma das novas ocupações que emergiram com o avanço da tecnologia e o crescimento do setor de serviços. Tornar-se um motorista da Uber, por exemplo, deixou de ser apenas uma forma de renda extra e se transformou na profissão principal para muitas pessoas. No entanto, uma recente decisão judicial pode ter um impacto significativo em todos os brasileiros que desempenham essa atividade.
Motoristas de App
Estima-se que existam mais de 1,27 milhão de motoristas de aplicativos no Brasil. Apesar desse número expressivo, muitos deles têm apresentado queixas sobre as condições de trabalho e a falta de benefícios trabalhistas. Uma vez que essa profissão é relativamente nova e carece de regulamentação adequada no país.
No entanto, esse cenário pode estar à beira de uma transformação devido a uma decisão judicial que condenou a Uber ao pagamento de indenizações por danos morais. Diante dessa perspectiva, os motoristas estão comemorando essa vitória e esperam que as condições melhorem para eles.
Mas, afinal, a decisão significa que os motoristas da Uber serão contratados como funcionários?
Para entender essa decisão, é importante compreender como o processo judicial teve início. O Ministério Público moveu uma ação em novembro de 2021 com base nas denúncias da Associação dos Motoristas Autônomos de Aplicativos (AMAA). Sobre as condições de trabalho dos profissionais que utilizam o aplicativo Uber.
O juiz responsável pelo caso considerou que a empresa deixou de cumprir as obrigações trabalhistas, deixando os trabalhadores desprotegidos. Como resultado, a Uber foi condenada a pagar R$ 1 bilhão em indenização por danos morais coletivos e a contratar todos os motoristas que trabalham por meio do aplicativo no Brasil com carteira assinada.
O juiz explicou que o valor da multa foi calculado levando em consideração a capacidade econômica da empresa e seus recentes lucros obtidos apenas com corridas no Brasil. A indenização será dividida entre o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e associações de motoristas de aplicativos. A Uber tem um prazo de 6 meses para cumprir a determinação. Caso não o faça, terá que pagar uma multa diária de R$ 10 para cada motorista não contratado.
Decisão é oficial?
No entanto, essa vitória na Justiça ainda não é definitiva, pois a discussão gira em torno da classificação dos motoristas de aplicativos como empregados ou autônomos, uma vez que eles têm um certo grau de autonomia em seu trabalho. Essa questão também está sendo debatida em outros países, uma vez que se trata de um modelo de trabalho relativamente novo e único.
A Uber tem a opção de recorrer da decisão, e a empresa já declarou sua intenção de fazer isso até que não haja mais recursos disponíveis. Portanto, os motoristas precisam ser pacientes e aguardar o desenrolar das próximas etapas. Ao mesmo tempo, o governo federal formou um Grupo de Trabalho para mediar as negociações entre motoristas de aplicativos e empresas, mas até agora não houve um acordo entre as partes.
