Vanessa Ramos
O novo FIES passará por mais uma alteração este ano, mesmo já tendo passado por diversas mudanças desde sua criação no governo de Fernando Henrique Cardoso. O governo Lula, em seu primeiro mandato, continuou aperfeiçoando o programa, e agora, na atual gestão do PT, novas modificações estão sendo propostas, incluindo a possibilidade de taxa zero de juros em alguns financiamentos.
FIES 2023
O Fundo de Financiamento Estudantil é um programa que visa auxiliar os estudantes de baixa renda a financiar seus cursos de graduação de forma mais acessível, com o intuito de aumentar o número de estudantes de classes menos favorecidas no ensino superior.
Entretanto, atualmente o FIES está enfrentando um desafio considerável para o governo, com aproximadamente R$ 11 bilhões em parcelas em atraso. Esses dados foram divulgados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Diante desse cenário, o governo Lula planeja realizar alterações no FIES, visto que a inadimplência dos alunos que participam do programa tornou-se uma preocupação para o Governo Federal.
Preocupação do FIES
Essa preocupação do governo não é apenas com os cofres públicos, mas também com a liberdade financeira desses estudantes. O atraso nas parcelas do programa gera inadimplência e acaba afetando negativamente a situação financeira do estudante. Podendo inclusive prejudicar seu nome junto aos órgãos de proteção ao crédito. Para abordar essa questão, foi elaborada uma proposta de renegociação de dívidas do FIES através do Ministério da Educação (MEC).
No entanto, o texto da proposta ainda será analisado pelo Presidente Lula, que deverá determinar as devidas mudanças antes de enviá-lo ao Congresso Nacional. Seja por meio de uma Medida Provisória (MP) ou de um Projeto de Lei (PL).
Camilo Santana, ministro da Educação, confirmou a iniciativa em conversas com a imprensa, mas os detalhes completos das mudanças serão apresentados no próximo tópico.
Novo FIES
A proposta para o novo FIES, de acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana, passará pelas mãos do Presidente Lula, que a enviará ao Congresso Nacional como Medida Provisória (MP) ou Projeto de Lei (PL).
Após essa etapa, espera-se que o Congresso analise e aprimore o texto para garantir que o FIES continue sendo um instrumento de auxílio à população de baixa renda que necessita financiar seus estudos. Algumas possibilidades de mudanças estão sendo estudadas para o Financiamento Estudantil, entre elas:
- Financiamento de 100% do valor do curso;
- Proposta para renegociação de dívidas com atrasos superiores a 90 dias;
- Descontos de até 99% do valor da dívida para estudantes inscritos no CadÚnico;
- Descontos de até 77% para estudantes que não estão inscritos no CadÚnico;
- Implantação de sistema de cotas para estudantes de baixa renda, incluindo pretos, pardos, indígenas ou aqueles que estudaram integralmente no ensino médio em escolas públicas.
Após essa etapa, a proposta do novo FIES será enviada à Casa Civil, que está sob a liderança do ministro Rui Costa. Posteriormente, chegará ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para análise e, caso aprovada, será encaminhada ao Congresso Nacional para deliberação.
