Karla
Uma força-tarefa empreendida pelo Governo Federal envolveu alguns ministérios para socorrer em caráter emergencial à população atingida neste final de semana. Todavia, as fortes chuvas que assolaram litoral norte de São Paulo mobilizaram o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Nesse aspecto, o ministério passou a dar suporte e socorro às vítimas e realizar diagnóstico da situação.
“Para facilitar para as famílias, o pagamento de março será unificado, feito no dia 20 para todas as famílias dos municípios atingidos e com decreto de emergência e calamidade”.
Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Ademais, para as famílias que perderam suas habitações, o presidente Lula (PT) ressaltou a liberação de verbas para a reconstrução das moradias.
“Às vezes, eu vejo lugares onde houve desabamento e que já se passaram anos e ainda não foi resolvido o problema habitacional. Desta vez, podem ter a certeza de que a construção de moradias para as pessoas que perderam as suas casas vai acontecer de verdade, em um terreno mais seguro, sem risco de alagamento ou de desabamento”.
Luiz Inácio Lula da Silva, presidente do Brasil
Flexibilização do Calendário do Bolsa Família
Desse modo, o MDS garantiu flexibilização para o pagamento do Bolsa Família nos municípios que decretaram emergência ou calamidade.
“Para facilitar para as famílias, o pagamento de março será unificado, feito no dia 20 para todas as famílias dos municípios atingidos e com decreto de emergência e calamidade”
Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Além disso, para garantir o recebimento ágil do benefício, o calendário incluiu as transferências de fevereiro para as famílias dos seis municípios atingidos pelas chuvas. Importante ressaltar que 40% das famílias estavam com previsão de sacar seus benefícios entre 23 e 28 de fevereiro. Dessa forma, de acordo com o calendário que segue o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) os valores serão disponibilizados a partir desta terça-feira (21.02).
Segurança das famílias
Nesse interim, para garantir a segurança de sobrevivência das famílias atingidas, o Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências. Em suma, o órgão realiza tarefas de proteção social, com oferta de alojamentos provisórios, atenções e provisões materiais.
“Acertei agora com o Brigadeiro Heraldo para viabilizar aeronave para o transporte, da capital São Paulo para São Sebastião e região, de alimentos, colchões, lençóis, fraldas e água potável, adquiridos em parceria entre o MDS e a Central Única das Favelas (CUFA)”.
Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
O quantidade de chuvas em São Sebastião e região foi duas vezes o valor que estava previsto para todo o mês. Desse modo, gerou um desastre grande desastre na região. Cerca de 40 pessoas estão desaparecidas.
“É um prejuízo social e econômico incalculável. A visita do presidente Lula, nesta segunda-feira (20.02), acompanhado pelo governador, prefeitos e lideranças federais e sociais, mostra a sensibilidade do presidente com quem mais precisa e na hora em que mais precisam”.
Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
Desta forma, após o contato com o governo de São Paulo, O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, está em campo com diversos secretários. De modo a garantir as providências para entrega de mantimentos, alojamento e reaquisição dos bens perdidos.
“O MDS se soma às ações da Saúde, Defesa, Integração Nacional e Defesa Civil, além de outras áreas do Governo Federal, integrados com o governo estadual e os governos municipais, entidades e doadores privados. É uma situação de muitos desabrigados que precisam e contarão com todo o nosso apoio”.
Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Orçamento Federal para as cidades atingidas
Em suma, o Governo Federal garantiu o repasse de R$ 20 mil mensais para cada grupo de 50 pessoas desalojadas/desabrigadas que demandam alojamentos provisórios.
Em virtude das grandes chuvas, o governo de São Paulo decretou estado de calamidade pública, por 180 dias, para ações emergenciais. Os municípios do decreto englobam: Bertioga, Caraguatatuba, Guarujá, Ilha Bela, São Sebastião e Ubatuba. Ainda assim, Uma das cidades mais atingidas foi São Sebastião, onde a Defesa Civil já instalou uma Sala de Crise no gabinete do prefeito.
De acordo com relatos da Defesa Civil Nacional, devido as chuvas dos dias 18 e 19, vários municípios se encontram em situação de emergência e de calamidade pública.
- Em Ubatuba, 30 pessoas ficaram desalojadas e 10 pessoas desabrigadas;
- Em Caraguatatuba, 37 pessoas ficaram desabrigadas;
- Em São Sebastião foi decretada a situação de Calamidade Pública, com 62 residências atingidas e 248 pessoas desalojadas (foram implantados seis alojamentos provisórios);
- No Guarujá foram 200 pessoas desabrigadas, que estão acolhidas em três alojamentos provisórios;
- Em Bertioga foram 80 pessoas desabrigadas que estão acolhidas em um alojamento.
“Durante a semana e no Carnaval, a equipe técnica manteve contato com o estado de São Paulo e com os municípios, orientando tecnicamente sobre as possibilidades de cofinanciamento federal diante das calamidades. Nesse momento de perdas e de dor, estamos juntos para o apoio necessário”.
André Quintão, secretário nacional da Assistência Social do MDS.
A Coordenação Geral de Proteção Social Especial de Alta Complexidade (CGPAC/DPSE) já estava em articulação com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo. Desse modo, entre 13 e 17 de fevereiro, foram enviados para todos os municípios do estado as orientações técnicas, o modelo de requerimento e a legislação referentes. Isto é, para possibilitar solicitação do cofinanciamento federal para a execução do Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e Emergências.
