Nestlé e Garoto devem se unir em breve, após reiniciar o processo relacionado à aquisição da empresa.
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), do Ministério da Justiça, deve analisar as conclusões nesta semana.
Segundo cálculos da plataforma, a aprovação da compra deve ocorrer após 21 anos no início do processo. Nesse sentido, entenda o conflito entre as empresas, iniciado em 2002.
O processo começou há mais de duas décadas
A relação entre as duas empresas começou em 2002, quando a Nestlé adquiriu a Garoto. O Cade aprovou o projeto em 2004 e primeiro recorreu à Justiça. No ano seguinte, foi concedida a autorização de compra, porém, em 2009, a decisão foi alterada, obrigando o Cade a rever o projeto novamente.
Durante a batalha legal da empresa para concluir e liberar a aquisição, a lei foi alterada. Assim, em 2012, o Cade passou a ser o responsável por autorizar a incorporação das empresas, o que aconteceu apenas quando elas a adquiriram, de modo que o projeto foi cancelado em 2004.
Na época, a Nestlé detinha 34% do mercado brasileiro de chocolates, enquanto a Lacta, sua principal concorrente, detinha 33%. Quando a Garoto foi adquirida, a primeira detinha 58%.
A ligação entre as empresas continuou na Justiça, quando a Nestlé solicitou em momentos diversos. No entanto, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª região deu provimento ao recurso, em 2018.
Nesse sentido, a decisão do TRF é que o Cade também abra o processo de aquisição. Assim, em 2021, o então presidente do Cade, Alexandre Barreto de Souza, abriu o sistema.
Nestlé e Garoto: Aprovação do processo
Com a autoridade do tribunal e a determinação de abrir o processo de aquisição, e a decisão de Barreto, o Cade desistiu do julgamento.
“Considerando a determinação vigente do TRF1, bem como a pequena probabilidade de reversão dessa decisão judicial, a probabilidade de o litígio judicial durar um longo tempo, os prejuízos público e privado decorrentes dessa demora, e a possibilidade de as condições do mercado terem se alterado significavamente, entendo que é necessária alguma solução por parte do Tribunal do Cade.”, escreveu o então presidente Barreto.
Portanto, após 21 anos, a aquisição deve receber uma investigação do Cade para acabar com os negócios Nestlé e Garoto.
Espero que tenha aprendido mais sobre o assunto. Confira mais sobre a união entre Nestlé e Garoto e sobre os acontecimento do governo Lula