Vanessa Ramos
Os benefícios fornecidos pelo INSS são solicitados quando as pessoas mais necessitam de apoio financeiro para cobrir suas despesas após anos de contribuição. No entanto, a realidade é que os beneficiários enfrentam longos períodos de espera para a análise de seus pedidos. A situação se torna ainda mais crítica quando é necessário passar por uma perícia médica.
A fila de espera para a realização desses procedimentos é uma das mais extensas e já conta com mais de um milhão de pessoas. São beneficiários que aguardam a aprovação de benefícios por incapacidade, como auxílio-doença, auxílio-acidente ou aposentadoria por invalidez. A perícia médica é necessária para comprovar a condição incapacitante.
Infelizmente, a notícia ruim para essas pessoas é que a fila de espera aumentou nos meses de janeiro a maio deste ano. Vamos entender o que causou esse aumento e quais são as medidas do governo para tentar reduzir o prazo de realização das perícias e análise dos pedidos de benefícios do INSS.
Fila de espera para perícia médica
De acordo com dados do Ministério da Previdência Social, mais de 1,063 milhão de pessoas estão atualmente na fila de espera para a perícia médica do INSS. Somente nos meses de janeiro a maio deste ano, a fila cresceu cerca de 8,5%. Esse aumento é resultado de uma série de problemas.
Os problemas estão relacionados ao sistema gerenciado pelo Dataprev, que apresentou erros e falhas, resultando em cancelamentos e remarcações das perícias de vários beneficiários. Segundo o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), esses fatores contribuíram para o aumento da fila de pessoas aguardando benefícios do INSS.
Além disso, devido aos agendamentos, cancelamentos e remarcações das perícias, cerca de um em cada cinco beneficiários perde o prazo e acaba não comparecendo ao procedimento. Também há a questão da escassez de peritos. E sobretudo, a falta de unidades de perícia em algumas áreas distantes dos grandes centros urbanos, o que sobrecarrega outras regiões.
Medidas para reduzir o prazo de espera dos beneficiários do INSS
O Ministério da Previdência informou que aproximadamente 25 mil perícias são realizadas diariamente em todo o Brasil, e que 5% delas são afetadas por atrasos devido a instabilidades no sistema. O governo federal também enfrenta aposentadorias e abandono de carreira por parte dos peritos, o que causa uma escassez de profissionais na área.
Atualmente, existem 2.900 peritos em atividade no país, um número considerado baixo em comparação a períodos em que havia 4.500 profissionais. Outro fator que contribui para os atrasos é o fato de apenas 700 das 1.600 agências do INSS possuírem peritos em atividade.
Para tentar reduzir a espera dos beneficiários, o governo está planejando realizar concursos para a contratação de novos peritos em 2024. Os peritos em atividade estão sendo remunerados pelas perícias extras que realizarem. E são incentivados a realizar atendimentos em cidades do interior onde não há peritos disponíveis.
Além disso, está sendo avaliado um projeto que visa entrar em contato com os beneficiários por telefone, uma semana antes da perícia, para confirmar sua presença e perguntar se poderão comparecer. Essa medida permitiria adiantar a perícia de outra pessoa caso o beneficiário agendado não possa comparecer.
