Vanessa Ramos
O Minha Casa Minha Vida é uma iniciativa criada pelo Governo Federal com o objetivo de auxiliar os brasileiros de baixa renda a adquirirem imóveis. Vale destacar que em 2019, o ex-presidente Bolsonaro (PL) substituiu o programa habitacional pelo Casa Verde Amarela. Em 2023, Lula retornou ao poder e tem uma forte tendência a retomar antigas políticas públicas criadas pelo PT durante seus primeiros mandatos.
Por essa razão, o Minha Casa Minha Vida foi relançado neste ano pelo governo federal. Lula optou por manter a faixa de renda 3, criada durante o Casa Verde e Amarela, mas adicionou novos critérios e prioridades ao programa habitacional. Um levantamento mostrou que após o anúncio das mudanças, a adesão ao programa de Lula cresceu 17% neste ano. Continue lendo esta matéria para saber quem pode ser beneficiado com o programa e conferir todas as novidades.
Quais são as novas regras do Minha Casa Minha Vida?
Antes de mais nada, é importante esclarecer que o Minha Casa Minha Vida possui critérios específicos. Os brasileiros precisam se enquadrar em uma das três faixas de renda permitidas. Para a faixa 1, é necessário que a família esteja cadastrada e atualizada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Desse modo, com isso em mente, veja quem pode ser contemplado com o programa.
Confira as faixas de renda do Minha Casa Minha Vida para moradores de áreas urbanas em 2023:
1ª Faixa: Renda mensal familiar de até R$ 2.640; 2ª Faixa: Renda mensal familiar de R$ 2.640,01 a R$ 4.400; 3ª Faixa: Renda mensal familiar de R$ 4.400,01 a R$ 8.000.
Confira as faixas de renda do Minha Casa Minha Vida para moradores de áreas rurais em 2023:
1ª Faixa: Renda familiar anual de até R$ 31.680; 2ª Faixa: Renda familiar anual de R$ 31.680,01 a R$ 52.800; 3ª Faixa: Renda familiar anual de R$ 52.800,01 a R$ 96.000.
Adesão ao programa aumenta 17% em 2023, segundo o Governo
Dados do Governo Federal mostram que a adesão ao Minha Casa Minha Vida aumentou cerca de 17% em 2023. Portanto, neste ano, 50% das unidades habitacionais serão destinadas aos brasileiros que se enquadram na faixa 1. Importante ressaltar que as regras levam em consideração a renda bruta. Além disso, a renda proveniente de benefícios sociais, como o Bolsa Família, não é considerada pelo Governo.
Sobretudo, outro ponto relevante é que os contratos do Minha Casa Minha Vida serão preferencialmente feitos em nome da mulher. Desse modo, ela não precisará da autorização do marido para comprar o imóvel ou se inscrever no programa.
